Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS ADVOGADO: PACELLI DA ROCHA MARTINS RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 1390 PEREIRA. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/09/2020, recurso apresentado em 23/09/2020, conforme certidão de ID d665291). DESTINATÁRIO: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS PEREIRA Regular a representação processual (procuração de ID

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região em "estimativa" do desiderato. 212 Notifiquem-se as partes. Tratando-se de parcela indenizatória, descabem descontos fiscais e previdenciários. SAO LUIS/MA, 09 de junho de 2021. Procede em parte o pedido "a". CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO Deve, ainda, a reclamada apresentar o “demonstrativo do Juiz do Trabalho Substituto saldamento”original em seu poder (alínea "b

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES(OAB: 3412/MA) JUNE DE JESUS VERISSIMO GOMES(OAB: 9877/MS) FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS AMARAL(OAB: 12726/MA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO 172 BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA(OAB: 11502/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ALCOA ALUMINIO S/A - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 808 Considerando o que consta nos autos, determino: Certifico que o reclamante não interpôs recurso, tendo seu prazo Com base nos Princípios da Razoável Duração do Processo e encerrado em 15/06/2021; da Celeridade Processual, inclusive alçados ao posto de Direito Nesta data, faço conclusos os autos para deliberação superior. Fundamental no art. 5º, LXXVIII, da

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 573 alterações introduzidas pela EC nº. 37. DESPACHO Exercida a opção de renúncia, aguarde-se a disponibilidade de Vistos etc. numerário para quitação das dívidas exequendas de pequeno valor, Em cumprimento à determinação contida na Ata de Audiência Id- tendo em vista o acordo entre esta VT e o Município executado, ac20c4a, nomeio a engenheira civil e de

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1431 exatamente, ou destaque dentro de uma transcrição abrangente, o específico trecho do acórdão regional que contém a tese jurídica atacada no recurso, logicamente, onde estejam explicitadas as razões de decidir da Turma quanto ao tema trazido a debate, INTIMAÇÃO justamente para possibilitar a imediata identificação da violação,

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 378 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91e6f11 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Certifico que a parte reclamada apresentou, tempestivamente, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91e6f11 contestação. proferido nos autos. Assim, faço conclusosos presentes autos ao

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 1172 Publique-se e intime-se. Nesse sentido, os seguintes precedentes: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. fmsa RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO QUE SAO LUIS/MA, 30 de setembro de 2021. JULGOU AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO JOSE EV

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 dialeticidade recursal e, consequentemente, do recurso adesivo, em RECORRIDO ADVOGADO observância ao disposto no §2º, caput, do art. 997, do CPC, nos ADVOGADO termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Em suas razões, alega, em síntese, que inexiste vício a impedir o RECORRIDO ADVOGADO conhecimento do Recurso Ordinário outrora apresentado e que, se

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 341 pagos de R$ 1.100,00, além dos salários de agosto a dezembro, INTIMAÇÃO quando, segundo ele próprio, o contrato já havia sido encerrados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0abfe1 (não se discute pedido de multas ou indenização pelo proferido nos autos. rompimento do contrato, mas apenas salários). Vistos, etc. 4. Os pedidos, pois, s