Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 168 Notifique-se a recorrente. PODER JUDICIÁRIO SAO LUIS/MA, 15 de março de 2021. JUSTIÇA DO ANTONIO DE PADUA MUNIZ CORREA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0017668-48.2019.5.16.0001 AUTOR ELIZABETE EUNICE ALVES SANTOS RÉU MILENIUM SERVICCOS EDUCACIONAIS LTDA ADVOGADO JARDEL DA ROCHA MOREIRA(OAB: 12945/MA) Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO(OAB: 33781/GO) ESTADO DO MARANHAO SILVANDIRA FERREIRA PINHEIRO LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE(OAB: 13748/MA) ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: 14977/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 29 Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 6ª Sessão

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a 27/07/2012; no mérito, dar provimento parcial ao apelo do autor, 30 SAO LUIS/MA, 05 de abril de 2021. para condenar a CEF ao pagamento de 1h extra por dia efetivamente trabalhado pelo obreiro, acrescida do adicional de MARCIA RIBEIRO GOES 50%, no período imprescrito em que exercida a função de gerente Diretor de Secretaria de relacionamento de pessoa jurídica (27/

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 245 o valor das prestações não pagas, conforme previsto no art. 916, (executada) efetue o pagamento ao(à) ADVOGADO(A) DO(A) §5º do CPC. RECLAMANTE Dr(a). WANDA SOUZA BEZERRA - OAB: MA9787, SAO LUIS/MA, 25 de março de 2021. o valor existente na conta judicial de ID 081470000000478362; NUBIA PRAZERES PINHEIRO Juíza do Trabalho Substituta 4. Notifique-se a parte ex

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1714 FRANCA LTDA, reclamada, decido, no mérito, julgar seguintes) depois do prazo para manifestação sobre os PROCEDENTES EM PARTEos pedidos veiculados na presente documentos, alegando se tratar de documentos novos. Sobre Reclamação Trabalhista para condenar as reclamadas, eles, a reclamada não teve oportunidade de se manifestar. solidariamente, como obrigação pec

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 reclama foi revel. 1618 condenação. Intimar o advogado da reclamante via DEJT. CONCLUSÃO: Intime-se a reclamada por via postal. Ante o exposto, havendo declarado o reclamado revel e SAO LUIS/MA, 20 de março de 2021. confesso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA formulados na inicial, condenando a reclamada G B L P DE Juiz do

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 nulidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante 84 Diretor de Secretaria para deferir-lhe aviso prévio de 30 dias, com os devidos reflexos legais, e dar provimento ao recurso do Estado do Maranhão para excluir a responsabilidade subsidiária do ente público recorrente pelas verbas objeto da condenação. SAO LUIS/MA, 09 de dezembro de 2020. ELIANA DE SO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 471 b) intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob que proceda à transferência do saldo total disponível do depósito pena de extinção do processo sem resolução do mérito, informar o judicial de Id 2890/042/02025445-9 em favor deste processo da 4ª correto e atual endereço do reclamado. VT de São Luís/MA. Com a informação, designe-se

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (indenização pelo programa de demissão a pedido). 263 SAO LUIS/MA, 09 de março de 2021. Custas no valor de R$18,51, calculadas sobre o valor do acordo (R$ 925,28), pela reclamada, dispensadas, face ao ínfimo valor. JOSE HILMAR ALCANTARA RIBEIRO HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus jurídicos e Diretor de Secretaria legais efeitos e, de consequência, ext

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SAMARONI JORGE DE CASTRO TEIXEIRA EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) SAMARONI JORGE DE CASTRO TEIXEIRA EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FRANCISCO CASSIO