Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1917 regimental manifestamente infundado ou inadmissível reclama a aplicação da multa entre 1% (um por cento) e 10% (dez por cento) do valor corrigido da causa, prevista no § 2º, do artigo 557, do CPC, ficando a interposição de qualquer outro recurso condicionada ao depósito do respectivo valor. 11. Deveras,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2853 464.01.2010.001667-0/000000-000 - nº ordem 1074/2010 - Arrolamento - VALTER ELTE X MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Fls. 52 - PROC: 464.01.2010.001667-0/000000-000 (Ordem 1074/2010) VISTOS. 1- Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pela falecida MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, sendo inventariante VALTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2616 464.01.2009.002251-9/000000-000 - nº ordem 1370/2009 - Separação (Ordinário) - M. A. D. S. F. X J. A. D. S. - Fls. 116/120 - Vistos MANUEL ARUEIRA DA SILVA FILHO ajuizou a presente “AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL” em face JUDITE ALVES DA SILVA, alegando que é casado com a requerida pelo regime da separa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2667 do benefício, acrescidas de juros e correção monetária obedecendo aos mesmos índices aplicados à caderneta de poupança, ou seja, TR + juros de 0,5% ao mês, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9,494/1997, com a redação dada pela Lei 11.690/2009. Em razão da sucumbência, condeno apenas o réu ao pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4674 submeter-se ao exame de DNA induz presunção ‘juris tantum’ da paternidade.” Tal hipótese vem reforçada pelos depoimentos das testemunhas Luiza de Almeida Honorato e Gislene Reis Pinotti (fls. 65/66) que disseram que a genitora da autora, ao tempo de sua concepção, mantinha relacionamento com o req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 2797 no artigo 285-A do CPC. No mérito, alegou, em síntese, a impossibilidade do cômputo do 13º como salário-de-contribuição. Houve réplica. É o relatório. DECIDO. Prescinde o feito de dilação probatória, comportando julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1097 559 se. São Paulo, 14 de dezembro de 2011. TASSO DUARTE DE MELO Relator - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Advs: Carlos Alberto Bosco (OAB: 086346/SP) - Edson Rodrigo Neves (OAB: 235792/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 9144614-67.2008.8.26.0000 (991.08.005554-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nelson Martins Borge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1944 contestação, argüindo, preliminarmente, a prescrição qüinqüenal e a decadência. Também sob a rubrica de preliminar postulou a aplicação do disposto no artigo 285-A do CPC. No mérito, alegou, em síntese, a impossibilidade do cômputo do 13º como salário-de-contribuição. Houve réplica. É o rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1840 urbanas, com registro em CTPS. Salientou que tanto as atividades rurais como as atividades urbanas foram exercidas em condições especiais e que somando o tempo de trabalho no meio rural com o tempo de serviço anotado em sua carteira de trabalho faz jus a concessão do benefício de aposentadoria por tempo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2370 01 de julho de 2009, deverão incidir juros e correção monetária obedecendo aos mesmos índices aplicados à caderneta de poupança, ou seja, TR + juros de 0,5% ao mês, nos termos do artigo 1º-F da Lei 9,494/1997, com a redação dada pela Lei 11.690/2009. Honorários advocatícios são devidos pelo réu, e