Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3800 o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar (art. 466, § 2º, do CPC). 6) Os quesitos do INSS são aqueles recebidos por intermédio do ofício 01502/2018/GEAC/PSFPRP/PGF/AGU, oriundos da Procuradoria Seccional Federal em Presidente Prudente, os quais se encontram arquivados em pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3551 do processo e da máxima efetividade dos provimentos jurisdicionais (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal) e a fim de imprimir celeridade e efetividade à tutela jurisdicional, mostra-se razoável postergar o contraditório mediante a citação da autarquia ré após a elaboração do laudo peric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3577 aposentadoria por idade rural, a partir do pedido administrativo, com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela pela tabela prática do TJ/SP (IPCA-E) e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ), na forma do artigo 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da Lei 11.960/09 (S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3686 GRASIELLE VIANA NOBRE (OAB 389198/SP) Processo 1003418-77.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vanderlei Rodrigues dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2019/003122 Com fundamento no artigo 10, do NCPC, intimem-se as partes envolvida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4084 NCPC (desistência da ação). Determino o cancelamento da audiência designada, ficando, ainda, revogada a guarda provisória do(a) menor concedida em favor da autora a fls. 21/24. Com fundamento no artigo 90, do NCPC, condeno o(a,s) autor(a,es) ao pagamento das custas e despesas processuais, ficando susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4483 se as partes envolvidas para que em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informe(m) as provas que deseja(m) produzir, indicando, com precisão quais fatos pretendem demonstrar com cada prova requerida, justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto gen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 5263 honorários periciais nas ações de acidente do trabalho. Por fim, observo que foi nomeado(a) perito o(a) Sr(a). Dr(a). Thiago Franco de Camargo Virgili, acima qualificado. Intimem-se, inclusive o INSS pelo Portal Eletrônico. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP) Processo 1000308-65.2022.8.26.048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3951 Processo 0004237-31.2019.8.26.0481 (processo principal 1002934-33.2017.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.S.O. - D.V.R.S. - Feito nº 2017/002896 1) Nos termos do artigo 845, § 1º, do CPC, LAVRE-SE termo de penhora sobre o veículo in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4415 Resolução 809/19) e suportado pelas partes (art. 2º, § 3º, da Resolução 809/19), sendo assegurada aos beneficiários da Justiça Gratuita, a respectiva gratuidade da mediação e da conciliação (art. 14, da referida Resolução). A Corregedoria Geral de Justiça, através dos Comunicados CG Nº 317/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 4040 Tavares, quando, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Cícero, o automóvel conduzido pelo autor teria caído em enorme cratera existente na via pública. Não haveria sinalização adequada, suficiente, clara e ostensiva a respeito da falha no asfalto, tampouco iluminação pública de qualidade naquele local