Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3351 do requerimento administrativo. O pedido liminar foi indeferido e a prova pericial foi antecipada para antes da citação (fls. 71/74). Prova pericial juntada às fls. 88/101. Citado, o INSS apresentou contestação alegando, em síntese, que a autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses de auxílio-doen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4032 pelo parágrafo 1º do artigo 701, daquele Codex, o(a,s) réu(ré,s) será(ão) isento(s) do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo estipulado. Fica o(a,s) réu(ré,s) intimado que que independentemente de prévia segurança do juízo, o(a,s) réu(ré,s) poderá(ão) opor, nos próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4438 CARLOS CRUZ (OAB 370536/SP) Processo 1003630-64.2020.8.26.0481 - Homologação da Transação Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco SA - - Daniel Sebastiao da Silva - Feito nº 2020/002418 Homologo a composição de fls. 01/04 para que produza seus regulares efeitos de direito e, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3023 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Marcelo Augusto Ferreira Lopes - - Rayani da Silva Lopes Ordem nº 2020/001051 - Para que requeira o que de direito, ciência ao autor/exequente do resultado das pesquisas de fls.69/72. Prazo: 05 dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3739 Epitácio-SP, - ADV: AQUILES GONÇALVES (OAB 186719/SP) Processo 1000177-32.2018.8.26.0481 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Joaquim Abegão Guimaro Ministério Público do Estado de São Paulo - Feito nº 2018/000275Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público (GAEMA) a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3433 2017/001658Primeiramente, em cumprimento Comunicado 1.789/2017, Parte II, item 6, letra “a”, veiculado no DJE de 08/08/2017, pg. 11/12, arquivem-se definitivamente (movimentação 61.615) os autos principais digitais nº 1001380-63.2017.8.26.0481, observando que eventuais custas iniciais/finais serão anali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3519 estão restritas pelas patologias.Em sede de cognição sumária não se mostra suficientemente demonstrada o preenchimento da os requisitos legais a ponto de se concluir pela incapacidade para a atividade habitual de marinheiro e justificar, neste momento processual, concessão da medida acauteladora. A referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3571 invalidar o ato administrativo com indícios de prova.Dessa forma, em um juízo de cognição sumária, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela.2) Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3739 Epitácio-SP, - ADV: AQUILES GONÇALVES (OAB 186719/SP) Processo 1000177-32.2018.8.26.0481 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Joaquim Abegão Guimaro Ministério Público do Estado de São Paulo - Feito nº 2018/000275Encaminhem-se os autos com vista ao Ministério Público (GAEMA) a fim de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 3441 Sobre o assunto, insta consignar a jurisprudência já pacificada do Superior Tribunal de Justiça, inclusive, por meio de recurso repetitivo (art. 1.036, do NCPC):PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. PRAZO. DESATENDIMENTO. LEI N. 10.259/2001. SEQUESTRO DO NUMERÁ