Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2121 Nº 2057728-67.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Samuel Soares de Lima - Paciente: Welisson Fernandes Leite de Oliveira - Vistos, O doutor SAMUEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1419 Nº 2103710-36.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pederneiras - Impetrante: Samuel Soares de Lima - Paciente: Rogerio Aparecido Gomes Dalto - Vistos. Trata-se de ordem de HABEAS COR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2195 em exame. Mais sensato, então, se mostra a manutenção da prisão hostilizada para, ao cabo de mais aprofundado exame dos elementos de convicção, decidir-se a propósito daquilo que busca a impetração. Ante o exposto, DENEGO A LIMINAR alvitrada. Requisitem-se informações à digna autoridade impetrada e, após, dê-se vista

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 126 0039920-20.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 7015353-25.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Acacio Franquecelio da Silva; Paciente: Emerson Rafael da Costa; 0039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2185 Nº 2172898-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impetrante: Franklin Oliveira Fuser - Impetrante: Narciso Fuser - Impetrante: Rodrigo Oliveira Fuser - Impetrante: Ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2118 competente auto de entrega a este Juízo, se o caso. Ciência as partes. Int. - ADV: SEBASTIÃO BEZERRA SOBRINHO (OAB 251204/SP), THIAGO SANTOS MARINHEIRO (OAB 309393/SP), VLADEMIR DA MATA BEZERRA (OAB 347407/SP) 26ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS VIEIRA DE MORAIS ESCRIV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 924 LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ e outro - Vista à defesa do réu Lucas para apresentação de memoriais no prazo legal. Intimese. - ADV: OTÁVIO BARDUZZI RODRIGUES DA COSTA (OAB 314526/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ÉRICA MARCELINA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO DAWCZUK THOMAZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2211 antecedentes e residência fixa), além da quantidade de drogas apreendida, decretou a prisão preventiva com fundamento na gravidade abstrata do delito (fls. 01/06). Aduz, também, que, no remoto caso de condenação, o paciente fará jus ao privilégio previsto no §4º, do artigo 33, da Lei Antidrogas e ao cumprimento de pena em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1857 o impetrante realizou o pedido de progressão ao regime de cumprimento da pena, o que não foi atendido. O total das penas soma o montante de 1916 (mil novecentos e dezesseis) dias de reclusão. Deste montante, verifica-se que até o momento, o apenado já cumpriu 1776 (mil, setecentos e setenta e seis) dias, ou seja, 92,69% (nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1415 em benefício de Lucas Afonso Sargaço, com pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, porquanto ausentes os pressupostos autorizadores da custódia cautelar. Alega que a decisão de primeiro grau carece de fundamentação idônea. Sustenta que os elementos apresentados s�