Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2723 Instância - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2118507-85.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 138 Pacient: Joao Paulo da Silva 0020924-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2429 SALAS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Alexandre Coelho Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe parcial provimento para: a) absolver o apelante a prática do delito tipificado pelo art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1059 e três) dias de trabalho no período de 12/06/2018 a 20/03/2020, fazendo constar a sobra de 02 (dois) dias para posterior benefício de remição, anotando-se nas informações complementares. - ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP) Processo 7002723-24.2011.8.26.0506 - Execução da Pena - Semi-aberto - Ra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1442 Nº 2238603-66.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapira - Impetrante: V. B. C. - Paciente: R. M. - Vistos, etc. Impetração de HABEAS CORPUS em prol do paciente R. M., aponta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1402 do delito pelo qual foi condenada, o que não deve prevalecer. Aduz que o crime ocorreu há quase dez anos, não tendo havido notícia de nenhum outro fato delituoso no período. Assevera que, nos termos do artigo 117, inciso III, da LEP, bem como das Recomendações nºs 62 e 91 do C. CNJ e artigos 318 e 318-A, ambos do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1601 Processo 1500296-77.2020.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LINEKER MATHEUS SILVA - R. Decisão proferida nos autos do Habeas Corpus nº 654741-SP(2021/0088930-7). “Ante o exposto, concedo a ordem, a fim de revogar a prisão preventiva decretada em d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1535 Processo 1500029-98.2021.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DANIEL VITOR VAZ ONORIO - CE - Informações HC - flagrante tráfico - antes da denúncia - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Processo 1500029-98.2021.8.26.0079 - Procedimento Especial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1526 da Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. Recolhida a multa penal, anote-se e comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente. Restando infrutífera a intimaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1564 impetração, entendo presentes os requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada. Diante dos argumentos apresentados pelo impetrante, assim como os documentos acostados aos autos, entendo que presentes os requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada, sem prejuízo do mérito que será analisado no momento oportuno