Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1609 da prisão preventiva, bem como falta de atualidade, haja vista que o paciente foi reconhecido pela vítima por fotografia, teve representação pela prisão temporária, porém, não foi localizado para o cumprimento do mandado. Passados 02 anos desde a data dos fatos ocorridos em 08.04.2017, decretada sua prisão preventiva em 14.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1716 mais for necessário. Intime-se. - ADV: SAMUEL SOARES DE LIMA (OAB 373893/SP) Processo 1500072-08.2021.8.26.0573 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS LOPES TRINDADE - Vistos. Em determinação ao art. 316, parágrafo único, da Lei 13.964/19, passo a analisar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2284 risco a saúde dos ali segregados. Pois bem. Antes de qualquer outra medida, com cópia da inicial e deste despacho, solicitemse à Autoridade Impetrada, preliminarmente, informações pormenorizadas a respeito da matéria deduzida no presente habeas corpus, notadamente no que diz respeito ao estabelecimento prisional onde se encont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2737 requisitos autorizadores da prisão preventiva. Aduz que o delito imputado ao paciente não envolve violência ou grave ameaça à pessoa, amoldando o caso na previsão da Recomendação 62/2020 do CNJ. Argumenta que a decisão que converteu o flagrante em preventiva foi fundamentada exclusivamente na garantia da ordem pública e na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1383 Pizzo - Paciente: Ricardo Melo Rossi - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) da 3ª Vara Criminal da Comarca de Franca - Voto nº 09.233 Habeas Corpus nº 2212692-52.2019.8.26.0000 Comarca: Franca 3ª Vara Criminal Impetrante: Rogério Sene Pizzo (OAB/SP nº 258.294) Paciente: Ricardo Melo Rossi Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1326 a concessão liminar da medida, que é excepcional, destinada a casos em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações complementares ao juízo de origem. Prestadas, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1544 CARVALHO, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Comarca da Capital, que converteu em preventiva a prisão em flagrante do paciente (fls. 69/71). Sustenta, em resumo, que a decisão a quo carece de fundamentação idônea, porquanto não demonstrou de modo concreto a presença dos requis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1435 termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, e (iii) não houve apreciação sobre a resposta à acusação, fatos que geram nulidade, e, via de consequência, levam ao reconhecimento do excesso de prazo. Com base em tais argumentos, postulam, liminarmente, a revogação da prisão preventiva do paciente. Indefiro a limina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1774 Nº 2006446-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Neuza dos Santos - Habeas Corpus Criminal Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2731 Magistrado(a) João Morenghi - Advs: Reinaldo Pereira da Silva Júnior (OAB: 218543/SP) - - 10º Andar Nº 2061107-16.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Defen