1.936 resultados encontrados para samuel soares de lima - data: 09/08/2025
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3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 4332 no BNDT, nos termos do artigo 1º, §§1º e 1º-A, da Resolução com a posse indireta transferida ao credor fiduciário, ficando o Administrativa nº 1470/2011 do Órgão Especial do C. TST, tratando- devedor apenas com a posse direta e a condição de depositário, se de execução definitiva; nos termos dos artigos 22 e 23 da Lei n.º 9.514/97. Não sendo o bem de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 278 diligência a ser efetuada.Intime-se. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), FABIANO VARNES (OAB 250745/SP) Processo 0004165-67.2018.8.26.0032 (processo principal 1013211-34.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fabiano Varnes - Banco
TJSP 16/05/2022 - Pág. 1387 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1387 o próprio mérito dowrit, que deve ficar a cargo do colegiado, depois da vinda do prestimoso parecer da PGJ. Indefiro, portanto, a liminar, o que não impede que eventualmente a ordem seja concedida pelo colegiado por ocasião do julgamento definitivo. Diante do acesso que tivemos aos autos originais (link digital), dispensam-se as
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1387 pedido já foi deferido considerando o pedido da Defesa e o percentual de 40%. Int. - ADV: ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER (OAB 430932/SP) Processo 1014804-93.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1003653-33.2020.8.26.0344) - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabio Leite Junior - CIÊNCIA DE FLS.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 4106 pleiteando sua promoção ao regime semiaberto, argumentando, em síntese, preencher os requisitos do art. 112 da Lei de Execuções Penais.Regularmente processado, o feito está instruído com parecer do Ministério Público.Em apertada síntese é o relatório.DECIDO.A pretensão é improcedente.A despeito da
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2254 269 STELIN (OAB 363647/SP) Processo 1010238-77.2014.8.26.0032 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - CRA - RURAL ARAÇATUBA LTDA - Mario Ferreira Batista - - JOAQUIM PACCA JUNIOR - Em cumprimento ao disposto no artigo 1.010, §1°, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerida, no pr
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1565 memoriais, faculto o prazo de cinco dias sucessivos para apresentação dos escritos pelas partes no prazo legal. Defiro os requerimentos das doutas defesas em relação à realização dos pedidos de liberdade provisória através de mídia. Vista ao MP para manifestar em relação ao(s) pedido(s) de liberdade e
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1638 da certidão de fls. 113, extraída dos autos físicos da Execução 703.829 e da procuração anexada, intime-se novamente a defesa para manifestação quando ao procedimento disciplinar instaurado. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/ SP) Processo 1014663-74.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 100
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 1507 PROCESSO :0000539-37.2017.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 11243/2017 - Bauru AUTOR : J.P. INDICIADO : J.H.P.C. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000540-22.2017.8.26.0594 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 94/2017 - Avai AUTOR : J.P. INDICIADA : A.G.S. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000
PROCESSO: 0000185-60.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ESTER CICERA ALVES ADVOGADO: SP342811-ROSEMEIRE CAMPOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000186-45.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA CHEFFER ALVES ADVOGADO: SP373893-SAMUEL SOARES DE LIMA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000187-30.2017.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUT