Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 8389 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Anderson Vioto Silva (OAB: 419796/SP) - Virginia Sanc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1610 a reiteração do ofício em questão, com complementação dos dados do processo, o que infelizmente não ocorreu, apesar de incumbir ao juízo zelar pela razoável duração do processo. Assim, determino encaminhe-se por mandado ofício em reiteração ao de fl.312, para que o Senhor perito responsável pelo laudo de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1221 ausência de pressupostos de admissibilidade, DEIXO DE CONHECER os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: FÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB 1546/AP), ELIAS FARAH JUNIOR (OAB 176700/SP), ROZIANE DA SILVA GONÇALVES (OAB 1999/AP) Processo 1055662-74.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorpora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1119 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Adélia - Impette/Pacient: C. T. do C. - DESPACHO Habeas Corpus Processo nº 0019339-52.2017.8.26.0000 Relator(a): SILMAR FERNANDES Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Habeas Corpus nº 0019339-52.2017.8.26.0000 Impetrante/Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2261 do HC 126.292/SP. O relator do caso, Min. TEORI ZAVASCKI, ressaltou em seu voto que, até que seja prolatada a sentença penal, confirmada em segundo grau, deve-se presumir a inocência do réu. Mas, após esse momento, exaure-se o princípio da não culpabilidade, até porque os recursos cabíveis da decisão de segundo grau, ao Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 651 inexistência de provas suficientes acerca da destinação do entorpecente apreendido para a comercialização, afirmando, ainda, a condição de usuário de drogas do paciente. No mais, aduz a ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou, além da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1976 Estado de São Paulo - Paciente: Lucas Martins Ramos - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ E PORTARIA STJ/GP Nº 506 DE 17/12/2015; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1174 Federal. Ademais, determinada a segregação processual sem que designada audiência de custódia. Postula, assim, a revogação da custódia cautelar. Indefiro a liminar pleiteada, uma vez que as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam o atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2223 1178 Nº 0053692-55.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: H. R. M. de F. - Impetrante: M. P. F. da S. - Vistos, etc. 1. Trata-se de “habeas corpus”, sem pedido liminar, impetrado por M. P. F. da S., em favor de H. R. M. F., que, aparentemente, responde a processo pela prática de estupro de vulner

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 884 DESPACHO Nº 0019996-96.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Andril Teixeira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, t