Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2100 relator, no julgamento do presente Agravo em Execução, ora sujeito a decisão integrativa, por conta de oposição de Embargos de Declaração, deve ser tido, inequivocamente, por juiz certo para figurar na relatoria do aludido recurso. Assim, por força do disposto no artigo 108, incisos II e V, do Regimento Interno, encaminhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1797 Processo 0013291-44.2019.8.26.0053 (apensado ao processo 0117384-78.2007.8.26.0053) (processo principal 011738478.2007.8.26.0053) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACÃO CASA - SP - Benedito Roberto Barbosa - Vist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2219 CALIXTO MARTINS (OAB 436420/SP), DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP) Processo 0099407-67.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO PEREIRA - Pág. 976/977: Anote-se no sistema. Oportunamente, encaminhe-se link de acesso. - ADV: MARCIO ALEXANDRE PESCE DE CARA (OAB 242146/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1451 SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501632-25.2020.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: KETLLYN SANTOS DE ALMEIDA - Apelante: LUIZ FERNANDO TERRA - Apelante: AUGUSTO ALVES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3121 Nº 0003432-06.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Paulo Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1553 Nº 0060609-03.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALLAN FORTUNATO DE ALMEIDA - Apelante: JULIO CESAR BARROSO - Apelante: MARCIO ALVES MARQUES - Apelado: Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 4303 Daí porque irrecusável a condenação tanto pela prática de roubo, agravando pelo concurso de agentes e o emprego de arma de fogo, bem como pela corrupção de menores, crime formal. No tocante a fixação da reprimenda, justificado o aumento de três oitavos, tendo em vista e invulgar cena criminosa, voltada à vítima mulher,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3087 Nº 0093612-17.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Graciano da Cunha Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1431 Direito Público. Int. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/ SP), CLAUDIA MIRANDA DE FREITAS (OAB 141556/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), CLAUDIA HELENA DESTEFANI LACERDA (OAB 120487/SP) Processo 0026277-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2306 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0031776-45.2015.8.26.0114 - Processo Digit