Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1253 do STJ, é entendimento desta Câmara, seguindo orientação do STF quando competente para a matéria, que a execução seguira a forma do art 733 do CPC. na hipótese dos seis últimos meses de prestações atrasadas antes do ajuizamento As demais seguem a execução do art 732 do CPC Denegada a Ordem (Habea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2986 responsabilidade do espólio, defiro o pedido de levantamento do valor de R$ 6.166,40, para pagamento das taxas referentes aos meses de fevereiro, março, abril e maio, mediante prestação de contas. Expeça-se o alvará para levantamento dos valores acima determinados, com urgência. Por fim, providencie o inventari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3688 expedido e assinado, conforme fls. retro. O valor será creditado na conta indicada no formulário. - ADV: VALERIA LUCIA ZAGO (OAB 132411/SP), MARCIO PEREIRA DOS ANJOS (OAB 295583/SP), SANDRO NORKUS ARDUINI (OAB 170879/SP) Processo 0002246-50.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 0001199-46.2013.8.26.0020) (processo principa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1535 (15 dias) Intime-se. - ADV: ELAINE SERGENT ZACCARELLA (OAB 214198/SP), FLÁVIO COELHO FERREIRA JÚNIOR (OAB 234396/SP) Processo 1032768-21.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Douglas Lima do Val Junior - Ennt Comercio Serviços Participaçoes Eireli - Antiga Micro Sampa e outro - Ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2912 Processo 1014317-79.2020.8.26.0003 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.T.T. - A.C.S.T. - Vistos. Diante da atual crise sanitária decorrente da COVID-19 e das recomendações para se evitar o aumento do contágio, não se recomenda, ainda, a decretação da constrição do deved

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3083 Assim, requer sua interdição. A Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrou em vigor em janeiro de 2016, promoveu significativas alterações normativas, inclusive no Código Civil (artigos 114 a 116), destinando-se a assegurar e a promov

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3214 processo e a este Juizado, devendo o pagamento ser realizado por meio do módulo de depósitos judiciais, no Portal de Custas do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link: http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017 (disponibilizado no D.J.E. de 24/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1828 e eventuais custas (art. 10 do Provimento CSM n° 2.195/2014 e Comunicado SPI n° 317/2015), presumindo-se, no silêncio, a concordância com sua inutilização e encaminhamento à reciclagem. P.I.C. - ADV: JOÃO HENRIQUE COSTA LEITE GUIDORIZZI (OAB 382113/SP), REBECA DOS SANTOS AGUIAR (OAB 385061/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3569 15 (quinze) dias; e (b) manter ativos os 02 (dois) contratos celebrados pela requerente, cobrando o valor mensal de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) pelo fornecimento do serviço básico de telefonia relativo à linha de nº (11) 5546.0544 e o montante mensal de R$ 100,00 (cem reais) pelo serviço básico de telefon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2775 (OAB 304066/SP) Processo 1000662-65.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joseane Bezerra Lacerda - Irani Macena da Silva - NOTA DO CARTÓRIO AO PATRONO OTONIEL DE OLIVEIRA GOMES, OAB/SP 328.430: Juntar aos autos ofício de indicação DPE/OAB com número do Registro Geral d