1.996 resultados encontrados para sane borges lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 921 devendo ser efetuado, exclusivamente, nestes autos do incidente de cumprimento de sentença. Tendo o executado advogado constituído nos autos, ocorrerá por meio da publicação desta decisão na imprensa oficial. Se não tiver procurador nos autos ou for representado pela Defensoria Pública, a intimação
Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 3404 subsidiária do Código de Processo Civil. Isso porque, a Lei 9.099/95 criou um microssistema totalmente alheio ao procedimento comum, tanto é assim que, em caso de incompetência, extingue-se o processo, não se admitindo a redistribuição à Justiça Comum (art. 51, II), mercê da total incompatibilidade
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3403 acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3323 previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3446 dos custos de publicação de edital, pelo qual, por força do Provimento CSM nº 1668/09, será cobrado o valor de R$ 0,20 por caractere, inclusive espaços, a ser recolhido em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal (guia FEDT - Código 435-9). Deverá constar ainda do edital que a ausência de paga
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 2391 Veículos Ltda - Waldeci Santos dos Reis - Intimação ao requerente, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher a diferença da taxa postal no valor de R$ 4,50, bem como juntar 1 (uma) cópia da contrafé. - ADV: KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP) Processo 0008846-16.2012.8.26.0477 (477.01.2012.
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2597 Processo 1002892-64.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.O.C. - M.A.S. - Manifestese o autor, quanto à intimação para estudo social designada, tendo em vista certidão do oficial de justiça às fls. 65 e AR negativo às fls. 99. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 434 PSOL - DIRETORIO ESTADUAL - Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, tirado em ação de reparação de danos morais, ajuizada pelo agravante em face das agravadas, em que, pela decisão de fls. 128/130 (fls. 33/35 do agravo), restou indeferida a antecipação de tutela postulada. Pela petição de fls. 545/546, o
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2562 114/116: À vista da certidão supra, indefiro por ora o pedido de penhora on line, uma vez não constar dos autos comprovação da intimação do executado para pagamento do débito. Diante do exposto, comprove a credora no prazo de 05 (cinco) dia a distribuição da carta precatória, ficando ciente, que deco
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1819 SP), ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP) Processo 0004956-89.2010.8.26.0590/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Marcia Odila Henriques Grottone - Maxitenco Engenharia Constr e Comercio Ltda - Fl. 225 - arbitro os honorários da Curadora Especial em R$ 435,39 (cód. 115). Expeça-se ce