Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 4079 Procedimento Comum Cível em: 06/10/2020 REQUERENTE:ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA REQUERIDO:MARCOS DA COSTA GAMA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ DESPACHO Vistos, Em consulta ao sistema processual Libra, verifico a existência de petições pendentes de juntada. Com efeito, retornem os autos à secretaria para que a

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 151 PERCENTUAL DE 22,45% CONCEDIDO AOS MILITARES POR MEIO DO DECRETO ESTADUAL Nº 711/1995, BEM COMO DO REAJUSTE REMUNERATÓRIO OUTORGADO PELO DECRETO Nº 2219/1997, QUE CONFERIU AOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS ABONO. PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇ"O E ILEGITIMIDADE ATIVA DO RÉU PARA PROPOSITURA DA AÇ"O PRINCIPAL REJEITADAS. QUEST"O DE ORDEM ACOLHIDA PARA REJEIÇ"O DA REA

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7237/2021 - Sexta-feira, 1 de Outubro de 2021 587 SALGADO Analista Judiciária (Mat. 51357) Secretaria da 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém PROCESSO: 00437822920088140301 PROCESSO ANTIGO: 200811180550 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA PAULA PINTO RAIOL CRUZ A??o: Execução Fiscal em: 29/09/2021 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): KARITAS RODRIGUES DE MEDEIROS (ADVOGADO) INTERESSADO:JOSE RAIMU

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6733/2019 - Segunda-feira, 2 de Setembro de 2019 195 LOPES SCORTECCI (ADVOGADO) REQUERIDO:MARIA DO P S D DE MORAES Representante(s): OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . D E S P A C H O Vistos. Defiro o pedido de fls. 112/116 da parte autora, convertendo o feito em Execução de Título Extrajudicial. 1- Intime-se a parte autora para que indique endereço atualizado do réu para fins de citação; 02- Após, cite-se o executado para pagar a d

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 843 art. 12 da Lei nº 13.340/2016, in verbis: ¿Art. 12. Para os fins do disposto nos arts. 1º a 3º desta Lei, os honorários advocatícios e as despesas com custas processuais são de responsabilidade de cada parte e a falta de seu pagamento não obsta a liquidação ou repactuação da dívida, conforme o caso¿. III. Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada pelos litigantes (fls. 537/5

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 514 Procedimento Comum em: 29/08/2019 AUTOR:M.H. COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Representante(s): OAB 3451 - JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO (ADVOGADO) OAB 13726 - CINTHIA MERLO TAKEMURA (ADVOGADO) OAB 7203 - NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL (ADVOGADO) OAB 21060 - SARAH LIMA DA SILVA (ADVOGADO) REU:BANCO DO BRASIL SA Representante(s): OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) OAB 21148-A - SERVIO TULIO

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 249 UNANIMIDADE. 1. A questão em análise reside em verificar se a decisão embargada seria omissa por não enfrentar o argumento quanto a possibilidade de parcelamento do IPTU enquanto espécie de moratória e como causa de suspensão do prazo para a cobrança do imposto, afastando a prescrição originária do IPTU quanto ao exercício de 2004. 2. A moratória é uma modalidade de suspensão da exigibilid

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1339 a consulta para bloqueio de valores e bens existentes, livres de gravames, passÃ-veis de penhora, junto ao sistema online do SISBAJUD, para indisponibilidade dos ativos financeiros do(a) Executado(a). 2.     Realizado o bloqueio online, intime-se o(a) executado(a), por seu advogado, ou não havendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, impugnar (Art. 854, §3º CP

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 336 (ADVOGADO) OAB 128341 - NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) . R. H. 1. Digitalizem-se os autos, migrando-os para o PJE. 2. Certifique-se o decurso do prazo da decisão de fls. 229. Belém, 16 de novembro de 2021. AUGUSTO CÃSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital PROCESSO: 01078223220158140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1274 Vida Nova I - Lavino Dias de Salles e outro - Fundo de Arrendamento Residencial - Far ( Caixa Econ. Federal) - Fls. 232/239: exceção de pré-executividade juntada. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. Certifico e dou fé que cadastrei o advogado do executado nos autos. - ADV: MAURÍCIO DE CARVALHO AR