Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto VI PRÊMIO HERMILO BORBA FILHO DE LITERATURA VENCEDORES O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE e da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, torna público os nomes dos vencedores, a seguir, do VI PRÊMIO HERMILO BOR

Poder Executivo ● 21/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SILVA;104917-8/EMERSON VERISSIMO VIEIRA;104920-8/LUCILENE APARECIDA DE ASSIS;104921-6/JOSE HEMERSON GOMES DA SILVA;104922-4/JOAO TUME DOS SANTOS JUNIOR;104926-7/MARIA SUZETE DA SILVA BESERRA;104927-5/ELISE EMMANUELLE FONSECA MADUREIRA;104928-3/ANDRE FERNANDES PINO EZEQUIEL;104931-3/WASHINGTON LUIS SOUZA DA SILVA;104933-0/RIVANEIDE FERREIRA LINS;104934-8/PATRICIA TRAJANO DOS SANTOS PEREIRA;104935-6/JADSON MELO

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, DE 20 DE MAIO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900036054.000006/201915) O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outu

Poder Executivo ● 26/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro PORTARIA SCGE n.º 013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, do Anexo I, do Decreto n.º 39.414, de 23 de maio de 2013, CONSIDERANDO o disposto na Portaria SCGE n.º 02, de 08 de janeiro de 2014; CONSIDERANDO a necessidade de aferição d

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ao Posto de Coronel BM: O Tenente Coronel BM LUIZ FERNANDO DE FREITAS, Mat. 950744-2 Ao Posto de 2º Tenente BM: O Subtenente BM ANDRÉ MÁRCIO DA SILVA, Mat. 940359-0 O Subtenente BM JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA, Mat. 910235-3 O Subtenente BM JAILTON GONÇALVES DOS SANTOS, Mat. 940139-3 A Graduação de Subtenente BM: O 1º Sargento BM DAMIÃO SERRATE DE PAIVA, Mat. 31451-0 O 1º Sargento BM JOSIAS SOARES DA S

Poder Executivo ● 26/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL EDUCAÇ‹O Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti Secretário: Frederico da Costa Amâncio CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 09 DE 2017. PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº016-SMP/DGP, de 21SET17. EMENTA: Agrega Bombeiro Militar. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.41

Poder Executivo ● 31/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, e da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 015, de 13/02/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/02/2014, o pagamento da indenização, na fração de 1/2 (um meio), à dependente habilitada do referido militar: MARIA DUCILIA SILVA GONÇALVES DE OLIVEIRA, viúva, sendo resguardada a cota parte devida a LUCAS GON

Poder Executivo ● 06/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012. PROCESSO Nº VÍNCULOS Médico (SES/PE), matrícula nº 2316137. Médico (Prefeitura de Caruaru/PE), matrícula nº 365157. APO Médico Legista (SDS/PE), matrícula nº 1636090. M

Poder Executivo ● 10/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 21000 - SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER 00112 Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer - Administração Direta Projeto: 23.695.0925.4142 - Expansão e Qualificação de Equipamentos Turísticos 4.4.90.00 - Investimentos Atividade: 23.122.0974.4394 - Suporte

Poder Executivo ● 23/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 416-1) Homologar o teor da decisão exarada no Processo SEI nº 5604985-1/2019 (16507869), publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 165, de 27/08/2021 (16525779) acerca do INDEFERIMENTO do pleito de concessão de indenização por morte acidental fora de serviço, prevista na Lei Estadual 15.025, de 20/06/2013, com redação alterada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, do ex-militar MIQUEIAS COSTA