Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 EXECTDO : ANDRE LUIS DANTAS GONCALVES ADVOGADO : 384798/SP - Gabriel de Paula Silveira VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000533-29.2020.8.26.0431 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 201/2015 - Jaú AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SAULO ADRIANO DE LIMA ADVOGADO : 146016/SP - Rui Tito Murca Pires EXEC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS VARA : 3 PROCESSO : 0000620-74.2015.403.6108 PROT: 02/03/2015 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0008349-59.2012.403.6108 CLASSE: 98 EMBARGANTE: SILVANA DE OLIVEIRA FERNANDES ADV/PROC: SP075979 - MARILURDES CREMASCO DE QUADROS EMBARGADO: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 2 PROCESSO : 0000627-66.2015.403.6108 PROT: 02/03/2015 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0000626-81.2015.403.6108 CLASSE: 120 REQU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2705 492 que, no prazo de cinco dias, compareça em cartório, a fim de dar continuidade aos cumprimento das condições de fls. 222 e vº. Sem prejuízo, oficie-se ao CRATOD de São Paulo, para inserção do paciente no Projeto Recomeço, conforme recomendado no laudo pericial de fls. 212/216.. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3497 485 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSE CARLOS DE SOUZA, PROCESSO Nº 0002189-42.2017.8.26.0070 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, do Foro de Batatais, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3160 147337/SP), MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP), DEBORA APARECIDA DOS SANTOS CENEGALLI (OAB 337574/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2022 Processo 0000116-23.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000116) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Cri

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cujo patrimônio é distinto do patrimônio dos sócios que a compõem, e que poderá ser atingido se presente as hipóteses legais constantes da dicção das exceções do Código Civil nos artigos 50 e 1.080. Caso o sócio deliberadamente violar lei ou o contrato social, causando prejuízo à sociedade ou a terceiros, sua responsabilidade será ilimitada e pessoal pelas dívidas contraídas pela sociedade. É neste contexto que, para a penhora de bens dos sócios (art. 1024 do CC), é mister q

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIFICADO. GRAVE DANO À COLETIVIDADE CONFIGURADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Este Superior Tribunal de Justiça já manifestou-se no sentido de que o não recolhimento de vultoso montante de tributos configura grave dano à coletividade, que enseja a aplicação da causa de aumento da pena estabelecida no art. 12, inciso I, da Lei n.º 8.137/90. Tal majorante justifica-se pelo fato de a quantia vultosa suprimida repercutir sobre a coletividade, destinatária da receita pública decorrent

Publicações Judiciais I ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO No. ORIG. : : : : : : ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES SAULO ADRIANO DE LIMA reu preso SP061181 ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP VLADIMIR DOMINGOS 00005625520158260431 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por Eny Severino de Figueiredo Prestes, em favor de SAULO ADRIANO DE LIMA, em que alega estar sofrendo constrangimento ilegal por parte d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2811 445 bem como para proibir o averiguado de manter contato com a vítima e seus familiares, por qualquer meio de comunicação, SOB PENA DE PRISÃO PREVENTIVA, bem como aplicação do artigo 24-A da lei 11.343/06. A vítima, caso queira, poderá se dirigir à Guarda Civil Municipal de Paulínia, situada à Av. Dos Expedicionários, nº 1.432, Ja

Publicações Judiciais I ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de julho de 2015. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00008 HABEAS CORPUS Nº 0003889-15.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.003889-2/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) INVESTIGADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES SAULO ADRIANO DE LIMA reu/ré preso(a) SP061181 ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS SP VLADIMIR DOMINGOS 00005625520158260431 1 Vr PEDERNEIRAS/SP DECI