Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEP

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial 940451952017 – Ana Paula da Motta S. Melo, mat.1055763, indeferido. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação 944158942016 – Maria das Neves dos Santos , mat.1288598, concedo 60 dias a partir de 29/09/16. 944159512016 – Vilma Rodrigues Leite , mat.1744208, concedo 90 dias a

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 127 DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 3490, DE 07/07/2017 – Designar o Perito Criminal Sávio Jose Melo dos Santos, mat. 209938-1, para exercer a função de Chefe da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico, símbolo FGS-1, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Criminal Rivadavia Gonçalves Pere

Poder Executivo ● 12/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2520, DE 07/05/2020 – Atribuir ao Cabo PM Wilma Souto Brasileiro, matrícula nº 1092120, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, fica

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL Nº 2461, DE 18/04/2018 - DELIBERAÇÃO CD - 3ª CPDPM SIGPAD nº 2003.12.5.000002 - SIGEPE nº 4014615-3/2014 Aconselhado: Cb RR PM 16277-9 JOÃO EDMILSON GOMES DOS SANTOS. O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 7º, § 3º, da Lei 11.929, de 02 de janeiro de 2001, c/c o Art. 10, inciso I e Art. 28, inciso V da Lei nº 11.817/2000; CONSIDERANDO que, o aconselhado foi acusado