DOEPE 20/04/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 73

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde-inicial
940451952017 – Ana Paula da Motta S. Melo, mat.1055763, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
944158942016 – Maria das Neves dos Santos , mat.1288598, concedo 60 dias a partir de 29/09/16.
944159512016 – Vilma Rodrigues Leite , mat.1744208, concedo 90 dias a partir de 08/09/16.
944174022016 – Joselia de Oliveira G. Felix, mat.1771663, concedo 60 dias a partir de 04/10/16.
944217902016 – Alzira de Melo V. Barros , mat.2521946, concedo 08 dias a partir de 24/09/16.
944271112016 – Tercio Cristovam Leite dos Santos , mat.1489917, concedo 90 dias a partir de 21/09/16.
045424912015 – Maria Ivanilda Brito Cavalcanti, mat.1439090, concedo 60 dias a partir de 31/05/15.
047668832016 – Monize Pereira da Silva Santos , mat.2512386, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
045424912015 – Maria Ivanilda B. Cavalcanti, mat. 1439090, concedo 60 dias a partir de 31/05/15.
047668832016 – Monize P. da S. Santos, mat. 2512386, concedo 60 dias a partir de 26/07/16.
944077482016 – Maria Rita de Almeida, mat.2496950, concedo 01 dia a partir de 12/09/16.
944078272016 – Cinara Maria Farias de Araújo, mat.3029417, concedo 60 dias a partir de 11/09/16.
944078512016 – Walquiria Cristiane dos S. Coutinho, mat.2378027, concedo 60 dias a partir de 20/08/16.
944007862016 – Anne Catharine Mariz Dourado, mat.2504529, concedo 40 dias a partir de 19/09/16.
944079062016 – Anna Cristina Davi de Souza, mat.2407264, concedo 30 dias a partir de 12/09/16.
944103602016 – Sandra Eliene Ferreira Fernandes, mat.1073389, concedo 30 dias a partir de 16/10/09.
944103712016 – Sandra Eliene Ferreira Fernandes , mat. 1073389, concedo 30 dias a partir de 16/11/09.
944104262016 – Sandra Maria do Nascimento Santos, mat.1159801, concedo 30 dias a partir de 09/12/09.
944105052016 – Suelly Bezerra, mat.2573504, concedo 07 dias a partir de 16/03/10.
944105512016 – Selma Maria Pereira Lima, mat.1173120, concedo 30 dias a partir de 04/02/10.
944105842016 – Sandra Rejane da C. Genoves, mat.2726858, concedo 15 dias a partir de 24/02/10.
944106412016 – Sandra Maria de Carvalho, mat.2576449, concedo 30 dias a partir de 15/09/09.
944117652016 – Sandra Lúcia P. Rodrigues, mat.1797590, concedo 30 dias a partir de 27/09/16.
944122042016 – Maríla José da Silveira, mat.1171950, concedo 30 dias a partir de 22/09/16.
944121252016 – Laís V. Sá Barreto, mat.1937707, concedo 60 dias a partir de 28/09/16.
944123842016 – Marinalva Alves N. da Cruz, mat.1542281, concedo 30 dias a partir de 01/10/16.
944112462016 – Jose Luiz Travassos, mat.1399993, concedo 30 dias a partir de 27/09/16.
994124742016 – Maria da Conceição C. de Melo, mat.1264745, concedo 45 dias a partir de 12/09/16.
944125312016 – Rosana Cristina de Mendonça, mat.1725009, concedo 10 dias a partir de 21/09/16.
944125422016 – Mônica Maria dos Santos Costa, mat.2550512, concedo 30 dias a partir de 22/09/16.
944223062016 – Michelle Eugênia do Nascimento, mat.3032507, concedo 30 dias a partir de 27/09/16.
944224422016 – Isabel Cristina Alexandre N. Amaral, mat.1795287, concedo 30 dias a partir de 30/09/16.
944226662016 – Maria Aparecida Santos de Oliveira, mat.2777045, concedo 20 dias a partir de 21/09/16.
944226772016 – Márcia Maria Alves da Silva, mat.3021661, concedo 60 dias a partir de 05/09/16.
944233202016 – Vera Lucia C. Jaques, mat.2635640, concedo 90 dias a partir de 29/09/16.
944236782016 – Marluce de Souza Santos, mat.1803263, concedo 30 dias a partir de 19/09/16.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
943897372016 – José Evandro de Lira, mat.1761862, concedo 30 dias a partir de 01/09/16.
944083562016 – Albertina Maria Nery de Andrade, mat.2515148, concedo 30 dias a partir de 03/09/16.
944090322016 – Wellingtania Silva S. Ximenes, mat.1413147, concedo dias 30 a partir de 19/09/16.
944092782016 – Clecia Noronha R. de Castro Farias, mat.1268503, concedo 60 dias a partir de 24/09/16.
944110032016 – Maria Lindalva V. de C. Albuquerque, mat.1126440, concedo 30 dias a partir de 28/09/16.
944107972016 – Maria Teresa Vieira Ramos, mat.1810189, concedo 15 dias a partir de 28/09/16.
944109552016 – Katia Maria Julião Monteiro, mat.2514931, concedo 30 dias a partir de 20/09/16.
944128452016 – Maria Kleryane Viegas Calado, mat.2535386, concedo 15 dias a partir de 08/08/16.
944144432016 – Rosangela Muniz Correia, mat.1603078, concedo 15 dias a partir de 14/09/16.
944155562016 – Magda Olimpio de Carvalho Vieira, mat.1777599, concedo 30 dias a partir de 08/09/16.
944165132016 – Elinice Oliveira da Silva, mat.2400790, concedo 30 dias a partir de 12/09/16.
944165242016 – Sheila Cristina de A. Mazullo, mat.2455005, concedo 23 dias a partir de 29/08/16.
944165352016 – Sheila Cristina de A. Mazullo, mat.2599368, concedo 23 dias a partir de 29/08/16.
944180212016 – Jose Eraldo Alves de Souza, mat.1081276, concedo 30 dias a partir de 30/08/16.
944242422016 – Sueli Romão dos Santos, mat.1082545, concedo 45 dias a partir de 29/09/16.
944261212016 – Liane Alves de Souza, mat.2540991, concedo 07 dias a partir de 27/09/16.
944268282016 – Adriana Nascimento Silva, mat.3034089, concedo 15 dias a partir de 03/10/16.
944271882016 – Nadja Maria Luciane da Silva, mat.2495112, concedo 05 dias a partir de 03/10/16.
944272122016 – Antonia de Fátima O. dos Santos, mat.1570005, concedo 15 dias a partir de 26/09/16.
944277632016 – Jainara Maria M. de Melo, mat.1726226, concedo 30 dias a partir de 05/10/16.
944342432016 – Valdinez Maria Muniz, mat.1332624, concedo dias 30 a partir de 19/09/16.
944219572016 – Jucilane Soares de Andrade , mat.3579751, concedo 15 dias a partir de 29/09/16.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940065962017 – José Simoes da Rocha Filho , mat.1702424, concedo 90 dias a partir de 29/11/16.
942956212016 – Celia Bazante Bione , mat.1296825, concedo 15 dias a partir de 25/07/16.
944253332016 – Fatima Cristina S. Sales , mat.1379410, concedo 30 dias a partir de 27/09/16.
944267162016 – Elaine de Carvalho Lima , mat.1312006, concedo 15 dias a partir de 04/10/16.
944528622016 – Manoel Acacio Leite Junior , mat.0893161, concedo 10 dias a partir de 25/10/16.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940029282017 – Margaret Vieira de Lima Barbosa , mat.1358170, concedo 60 dias a partir de 02/12/16
944719532016 – Manoel Acacio Leite Junior , mat.0893161, concedo 20 dias a partir de 04/11/16
943302602016 – Celia Bazante Bione , mat.1296825 , concedo 11 dias a partir de 09/08/16.
944923042016 – Celia Bazante Bione, mat.1296825, concedo 30 dias a partir de 28/11/16.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde - inicial
941859332015 – Osvaldo Renato Magalhães, mat. 211400, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940955382017 – Leandro Barbosa de Souza , mat.2732092, concedo 30 dias a partir de 01/03/16.
940956062017 – Eduardo Nunes de Almeida , mat.3505006, concedo 05 dias a partir de 01/03/16.
940956412017 – Flavia Cristiane de Carvalho Pires , mat.2085950, concedo 30 dias a partir de 05/08/15.
940956522017 – Ezio Alexandre do Nascimento, mat.2728958, concedo 30 dias a partir de 31/04/15.
940956632017 – Luciano Ribeiro Paca , mat.2731738, concedo 45 dias a partir de 05/08/15.
940956852017 – Werlow Fonseca da Silva , mat.2217694, concedo 60 dias a partir de 10/08/15.
940956962017 – Elmy Fernando de Lacerda Silva , mat.2217139, concedo 30 dias a partir de 23/11/15.
940957182017 – Paula Renata da Silva FArias , mat.2730456, concedo 30 dias a partir de 14/07/16.
940957312017 – Landenuza Tabosa do N. Modolon , mat.2736047, concedo 60 dias a partir de 23/10/15.
940958102017 – Jose Marcelo de Souza e Silva , mat.3197433, concedo 60 dias a partir de 17/11/15.
940958652017 – Douglas de Santana Carneiro , mat.2728125, concedo 15 dias a partir de 10/11/15.
940959442017 – Daniele Mendes Farias , mat.3506487, concedo 35 dias a partir de 11/10/16.
940960342017 – Helionaldo Maia Lucena De Souza , mat.2737540, concedo 04 dias a partir de 05/01/16.
940960672017 – Leonardo Alves Uchoa , mat.2085232, concedo 30 dias a partir de 04/01/16.
940961132017 – Lindenberg Aecio Ferreira MEndes , mat.2969726, concedo 09 dias a partir de 07/01/16.
940961352017 – Jose Fabricio de Souza Costa , mat.2082390, concedo 30 dias a partir de 06/01/16.
940961462017 – Jose Fabricio de Souza Costa , mat.2082390, concedo 60 dias a partir de 23/02/16.
940961682017 – Paulo Sandro Valenca Mota , mat.3197573, concedo 15 dias a partir de 15/01/16.
940961702017 – Enulde do Carmo de A. Rodrigues , mat.2208326, concedo 30 dias a partir de 01/02/16.
940962472017 – Rilma Batista Leite , mat.2213605, concedo 07 dias a partir de 12/02/16.
940962712017 – Alisson Acioli Lopes , mat.3206289, concedo 45 dias a partir de 16/09/15.
940963942017 – Kesia Pereira da Silva , mat.3199932, concedo 17 dias a partir de 13/09/15.
941010962017 – Daniel Oliveira do Nascimento , mat.2212102, concedo 60 dias a partir de 24/11/15.
941011202017 – Jacira Bezerra de A. Sousa, mat.2216973, concedo 45 dias a partir de 25/09/15.
941011532017 – Jonas Sandres Lima Junior , mat.3505758, concedo 30 dias a partir de 30/09/15.
941012082017 – Marcio da Silva Lemos , mat.2511797, concedo 10 dias a partir de 14/12/15.
941012432017 – Isabel Cristina Rocha Lins , mat.3504735, concedo 30 dias a partir de 13/10/15.
941012762017 – Renilson Alves de Moura , mat.3621103, concedo 19 dias a partir de 19/09/15.
941012982017 – Fabiola Perminio Vieira de Melo , mat.2211653, concedo 14 dias a partir de 29/12/15.
941013112017 – Fernando Henrique de Albuquerque , mat.2732041, concedo 20 dias a partir de 01/12/15
941013882017 – Anderson Cavalcanti Vanderley , mat.3506061, concedo 38 dias a partir de 13/10/15.
941014452017 – Renato Silva Gomes , mat.3196682, concedo 30 dias a partir de 20/10/15.
941014562017 – Williams Cesar dos Santos , mat.2970732, concedo 60 dias a partir de 30/09/15.
941014802017 – Israel Rudrigues de Lira Junior , mat.2212633, concedo 45 dias a partir de 09/12/15.
941015022017 – Rudson Augusto Moura de Luna , mat.2735288, concedo 15 dias a partir de 10/11/15.
941015922017 – Kilma Borba Leal Sobrinho , mat.3195929, concedo 30 dias a partir de 18/11/15.
941016142017 – Lizandra Alves da Silva , mat.3196704, concedo 08 dias a partir de 19/11/15.
941016582017 – Helder Bezerra de Carvalho , mat.2209675, concedo 30 dias a partir de 04/08/15.
941016822017 – Wilson de Melo Amorim , mat.2214865, concedo 30 dias a partir de 14/08/15.
941016932017 – Fernanda Gomes de Araujo , mat.3507521, concedo 05 dias a partir de 17/02/16.
941017482017 – Wagner Vieira dos Santos , mat.3505278, concedo 15 dias a partir de 31/07/15.
941017942017 – Washington Ferreira de Souza , mat.2737051, concedo 15 dias a partir de 03/10/15.
POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940959662017 – Luciene Gonçalves de A. Lima , mat.3198286, concedo 180 dias a partir de 22/04/16.
940959902017 – Ana Rachel Pinto B. Romeira , mat.3505120, concedo 180 dias a partir de 08/02/16.

Recife, 20 de abril de 2017

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-inicial
940502132017 – Marli Menezes de Carvalho, mat. 1876805, concedo 90 dias a partir de 10/08/15.
940502462017 – Silvana Nicodemos de A. Lima, mat. 1895761, concedo 28 dias a partir de 04/08/15.
940502682017 – Edjane Maria Alves de Lima, mat. 1894005 , concedo 10 dias a partir de 10/08/15.
940502812017 – Severina Glaucinete Soares da Silva, mat. 1877003, concedo 30 dias a partir de 09/07/15.
940502922017 – Leonardo Bezerra Leal, mat. 1896067 , concedo 07 dias a partir de 29/02/16.
940503252017 – Roberta Campelo Torres de Azevedo Teles, mat. 1889770 , concedo 05 dias a partir de 01/02/16.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde-prorrogação
940503362017 – Bruno Cavalcanti Lima, mat. 1710206, concedo 120 dias a partir de 29/07/15 .
940503472017 – Soyonara Freire de Andrade, mat. 1878123, concedo 30 dias a partir de 06/05/16.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
940503822017 – Karine Lucia de Lira, mat. 1886452, concedo 180 dias a partir de 18/04/16.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 355 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LUIS ALBERTO
ÁVILA FALCÃO e THIAGO ROGÉRIO DE LIRA BRAYNER, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no
período de 30 de março a 13 de abril de 2017, participarem do Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário – Módulo Rápido.
Nº 356 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EVALDIR
ARAÚJO DA SILVA, HÉLIO ALVES FERREIRA, JOÃO BOSCO DA SILVA JILÓ, MARCOS RODRIGUES FERREIRA DA SILVA,
SANDREILDO DOS SANTOS DE MELO e SYDNEYJAN DE BRITO SOUZA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Maceió – AL, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 357 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de VALDIR
CARNEIRO MOREIRA FILHO, JORGE LIMA DA COSTA, NILZA DE MOURA GONÇALO e PETRÚCIO EMÍDIO DA SILVA FILHO, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse
da referida Secretaria Executiva.
Nº 358 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RAFAEL
ALVES MASCARENHAS JUNIOR e CLEVERSON HERMANO DO CARMO RODRIGUES, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Cuiabá – MT, nos dias 25 e 26 de abril de 2017, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de abril de
2017, participar das Reuniões Técnicas Extraordinárias do COMSEFAZ e do CONFAZ.
Nº 360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de HENRIQUE SALES ASSUNÇÃO SANTOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24
a 27 de abril de 2017, participar da Reunião Técnica do GT 34 – Substituição Tributária.
Nº 361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da Secretaria
da Fazenda, de RAUL JOSÉ RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de abril de 2017,
participar do Seminário Brasil Mais Simples 2007, durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável - EMDS.
Nº 362 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no
período de 07 a 11 de maio de 2017, participar da Reunião Técnica Ordinária da Secretaria Executiva do Simples Nacional.
Nº 363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, em São Paulo e
Campinas – SP, nos dias 05 e 06 de abril de 2017, participar de visita técnica ao complexo industrial do Laboratório Cristália, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de
Pernambuco Governador Miguel Arraes, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS, do referido Laboratório, para, no Rio de Janeiro
– RJ, no dia 12 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse do sobredito Laboratório, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 365 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, em exercício, de ERWIN ROMMEL
TORRES FERRAZ, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, para, em Brasília – DF, no período
de 18 a 20 de abril de 2017, participar de reunião junto ao Ministério dos Transportes.
Nº 366 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ANTÔNIO MÁRIO
DA MOTA LIMEIRA FILHO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
dia 11 de abril de 2017, participar de reunião com representantes do Ministério do Turismo.
Nº 367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de EDSON RÉGIS DE CARVALHO
FILHO, Procurador do Estado, para, em Campina Grande – PB no dia 30 de março de 2017, tratar de assuntos de interesse da referida
Procuradoria.
Nº 368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de JOSÉ CARLOS ARRUDA
DANTAS, Procurador do Estado, para, em Campina Grande – PB, no período de 03 a 05 de abril de 2017, tratar de assuntos de interesse
da referida Procuradoria.
Nº 369 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Parnamirim – RN, no período de 09 a 12 de maio de 2017, realizar
avaliação da FMN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Ribeirão Preto – SP, no período de 21 a 24 de junho de 2017, realizar
avaliação da FBM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 371 - Tornar sem efeito a Portaria nº 292, de 30 de março de 2017
Nº 372 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Comissários de Polícia
HARLAN DE ANDRADE BARCELOS e SIDNEY HEITOR DA SILVA, do Escrivão de Polícia SAULO RAPHAEL DA SILVA COUTINHO, e
do Agente de Polícia FELIPE FONSECA DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, nos dias 28 e 29 de março de 2017,
tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 373 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe de Gabinete, da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Criança e Juventude, de CLÁUDIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 18 e
19 de abril de 2017, participar do Encontro Regional de Gestores de Assistência Social do Nordeste.
Nº 374 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA JOSÉ DA SILVA, da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, participar do XIX
Encontro Nordeste do COEGEMAS.
Nº 375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARIA DO SOCORRO SANTOS DE ARAÚJO, Secretária Executiva de Assistência Social, e MARIA DA CONCEIÇÃO FREITAS,
da referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, nos dias 18 e 19 de abril de 2017, participarem do XIX Encontro Nordeste do
CEOGEMAS.
Nº 376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do TC PM EDJONES DE PAULA VIEIRA
DA COATA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 04 e 05 de abril de 2017, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil