109 resultados encontrados para seal telecom com - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. SOUZA RIBEIRO Desembargador Federal 00022 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029575-09.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.029575-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR OPTO ELETRONICA S/A - em recuperação judicial SP199273 FABIO JORGE CAVALHEIRO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Caixa Economica Federal - CEF SP000086 SILVIO TRAVAGLI e outro
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TRICIA FERVENÇA BRAGA e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omi
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA TRICIA FERVENÇA BRAGA e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omi
Após as formalidades legais, baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 20 de fevereiro de 2017. Peixoto Junior Desembargador Federal 00024 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001343-50.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.001343-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY M
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS 1ª VARA DE GUARULHOS DRª. CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA Juíza Federal DRª. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal Substituta VERONIQUE GENEVIÉVE CLAUDE Diretora de Secretaria Expediente Nº 9218 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001110-78.2006.403.6119 (2006.61.19.001110-8) - SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA X SEAL SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA(SP060929 - ABEL SIMAO AMARO E SP192102 - FLÁVIO DE HARO SANCHES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 708 JOSE
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Desembargador Federal MAIRAN MAIA SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e : outro : SEAL SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA : FLÁVIO DE HARO SANCHES e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Desistência Com fundamento no artigo 501, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do recurso. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : Desembargador Federal MAIRAN MAIA SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e : outro : SEAL SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA : FLÁVIO DE HARO SANCHES e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Desistência Com fundamento no artigo 501, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência do recurso. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à origem. Intimem-se.
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002359-54.2012.403.6119 - JOSE GONCALVES DA ROCHA(SP133521 - ALDAIR DE CARVALHO BRASIL) X UNIAO FEDERAL Manifestem-se as partes sobre o cálculo em 10 (dez) dias sucessivamente. EMBARGOS A EXECUCAO 0008669-42.2013.403.6119 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000613453.2007.403.6119 (2007.61.19.006134-7)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X DIMAS MARTINS FRANCO(SP132093 - VANILDA GOMES NAKASHIMA) Manifestem-se as partes sobre o cálculo em 10 (dez) dias sucessiv
NERY JUNIOR Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007055-35.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.007055-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SP157101 TRICIA FERVENÇA BRAGA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART
NERY JUNIOR Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007055-35.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.007055-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MAIRAN MAIA SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SP157101 TRICIA FERVENÇA BRAGA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA EMENTA AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ARTIGO 543-B, §3.º DO CPC/1973, ATUAL ART