109 resultados encontrados para seal telecom com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
cumprimento, observados os dados seguintes:NOME DO AUTOR VITÓRIA BATISTA DA ROCHA (filha de Sandra Batista de Souza), ANA PAULA ALVES DA ROCHA e EDUARDO HENRIQUE ALVES ROCHA (filhos Maria Rosa Alves da Silva) DATA DE NASCIMENTO 15/03/2008, 19/04/1995 e 03/02/2001, respectivamente.CPF/MF 321.972.528-79 (Sandra Batista de Souza, mãe da menor)023.267.688-76 (Maria Rosa Alves da Silva, mãe dos menores)TIPO DE BENEFÍCIO(implantação) PENSÃO POR MORTE (do segurado Paulo Henrique Conceição da R
NERY JUNIOR Vice-Presidente Expediente Nro 4159/2018 Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC e/ou art. 1042, § 3, do CPC. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000636-23.2000.4.03.6118/SP 2000.61.18.000636-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGAD
EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DESTINADAS AS ENTIDADES TERCEIRAS INCIDENTES SOBRE AUXÍLIO-DOENÇA NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, FÉRIAS GOZADAS, SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAL NOTURNO E ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO. I - As verbas pagas pelo empregador ao empregado nos primeiros quinze dias de afastamento do trabalho em razão de doença e o aviso prévio indenizado não constituem ba
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR ARCOR DO BRASIL LTDA e filia(l)(is) e outros(as) ARCOR DO BRASIL LTDA filial SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) ARCOR DO BRASIL LTDA filial SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA e outro(a) SP051184 WALDIR LUIZ BRAGA ARCO
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, DO CPC. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA INAFASTADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Para o manejo do agravo previsto no art. 557, § 1º, do Código de Processo Civil, é preciso o enfrentamento da fundamentação da decisão agravada, ou seja, deve-se demonstrar, no caso, que a decisão recorrida não estava em conformidade com súmula ou jurisprudência dominante de Tribunal Superior. Precedentes do STF, STJ e desta Corte. 2. Decisão pro
procuratório de fl. 136, têm poderes de gerência, sob pena de extinção. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0004149-73.2012.403.6119 - JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA(SP089197 - MARCO ANTONIO ASSALI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 08/2015 deste Juízo, datada de 04/03/2015, intimo a CEF
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SEAL TELECOM COM/ E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SP224120 BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00189885820154036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão de deferimento parcial de pedido de ante
procuratório de fl. 136, têm poderes de gerência, sob pena de extinção. PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR 0004149-73.2012.403.6119 - JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA(SP089197 - MARCO ANTONIO ASSALI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) NOTA DE SECRETARIA CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, 4º do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 08/2015 deste Juízo, datada de 04/03/2015, intimo a CEF
documentos. Ficam ainda, as partes intimadas para requerer e especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Prazo: 10(dez) dias. Intimem-se. 0003305-89.2013.403.6119 - ROSELY DE FATIMA ARCANJO(SP202178 - ROSANGELA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INFORMAÇÃO DA SECRETARIA Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, deste Juízo, publicada no D.O.E em 09.11/11, artigo 6ª, I, alínea b - Fica a parte autora intimada a s
do passaporte acostado às fls. 141, substituindo-o por cópia para memória, lavrando-se o respectivo termo de entrega.Com a entrega do referido documento, sobrestem-se os autos em Secretaria.Intimem-se. 0000388-34.2012.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X HUSSEIN ALI(SP293370 - ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS E SP268806 - LUCAS FERNANDES) X HOUSSEIM ALI AHMAD(SP293370 ADELIA PAOLETTI BUGARIN MARTINS) X TALAL AHMAD MADI(SP257837 - ANTONIO CARLOS VICTOR ARAGAO E SP207882 - RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO)