124 resultados encontrados para sede de cogni - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NFORME OS ARTS. 350 E 351 DO NCPC, PODENDO A PARTE AUTORA CORRIGI R EVENTUAL IRREGULARIDADE OU VICIO SANAVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 352 DO NCPC. II) DO SANEAMENTO APOS A APRESENTACAO DA IMPUGNACAO, OU ESGOTADO O PRAZO, AS PARTES DEVEM ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS TERMOS DO ART. 370 DO NCPC, JUSTIFICANDO-AS, SOB PENA DE INDEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DA AGU E DO MTPS), BEM COMO INTIME-SE AS PARTES PARA MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO. I) DA IMPUGNACAO A CONTESTACAO APRESENTADA CONTES TACAO, A PARTE AUTORA DEVE SER INTIMADA PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME OS ARTS. 350 E 351 DO NCPC, P ODENDO A PARTE AUTORA CORRIGIR EVENTUAL IRREGULARIDADE OU VICIO S ANAVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PRAZO FIXADO, OFICIE-SE O PERITO ACIMA NOMEADO, PARA QUE DESIGNE DIA, LOCAL E HORA PARA REALIZACAO DO EXAME. INFORMADO INTIME-SE AS PARTES. O LAUDO PERICIAL DEVERA SER APRESENTADO EM ATE 30 DIAS DA REALIZACAO DO EXAME. CASO ENTENDAM NECESSARIO, AS PARTES PODE RAO INDICAR ASSISTENTE TECNICO PARA ACOMPANHAR A PERICIA, INDEPEN DENTEMENTE DA INTIMACAO. BEM, COMO, INTIME-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 R AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS TERMOS DO ART. 370 DO NCP C, JUSTIFICANDO-AS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, CONFORME O ART. 37 0, PARAGRAFO UNICO, DO NCPC. NR. PROTOCOLO : 185221-53.2017.8.09.0125 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : IRAILDES MOREIRA LOPES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 50077 GO - DANILO ALVES TEI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 E OU DIFICIL REPARABILIDADE DO DANO (O RECEIO DE INEFICACIA CORRE SPONDE AO RECEIO DE DANO) (IN MACHADO, ANTONIO CLAUDIO DA COSTA. CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO: ARTIGO POR ARTIGO, PARAGRA FO POR PARAGRAFO. 9. ED. SAO PAULO: MANOLE, 2010, P. 506). EXPOST O ESSE CONTEXTO, ALEM DO PERIGO DA DEMORA, NAO SE EXIGE APENAS QU E A PARTE SEJA DETENTORA DE UM INDICIO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1545 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 çõES DA INICIAL. TENDO EM VISTA A HIPOSSUFICIêNCIA DO AUTOR EM PR OVAR QUE NãO RECEBEU CóPIA DO CONTRATO E CONSIDERANDO QUE TRATA-S E DE DOCUMENTO COMUM àS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 358, III DO CPC, INVERTO O ôNUS DA PROVA E DETERMINO QUE O REQUERIDO APRESENT E CóPIA DO CONTRATO JUNTAMENTE COM A DEFESA, SOB PENA DE SEREM CO NSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 O HUMBERTO MARTINS, JULGADO EM 11/09/2012, DJE 18/09/2012.) ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, DO CPC/15, JULGO EXTINTO A EMB ARGOS A EXECUCAO EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. DETERM INO QUE BAIXEM EVENTUAIS PENHORAS. JUNTE A DECISAO NO PROCESSO AP ENSO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS BAIX AS E CAUTELAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 A PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME OS ARTS. 350 E 351 DO NCPC, PODENDO A PARTE AUTORA CORRIGIR EVENTUA L IRREGULARIDADE OU VICIO SANAVEL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, N OS TERMOS DO ART. 352 DO NCPC. II) DO SANEAMENTO APOS A APRESENTA CAO DA IMPUGNACAO, OU ESGOTADO O PRAZO, AS PARTES DEVEM ESPECIFIC AR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NOS TER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 DIENCIA DE CONCILIACAO, TENDO EM VISTA QUE, MUITO PROVAVELMENTE, O ATO SERIA FRUSTRADO EM RAZAO DA AUSENCIA DE PROCURADOR FEDERAL QUE LEGITIMAMENTE REPRESENTE OS INTERESSES DO REQUERIDO, COMPROME TENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC). NESS E PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 VEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO CPC). NESSE PASSO, ATEND ENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGALIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO CPC), DEIXO, EXCEPCIONALMENTE, DE ATE NDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO CPC, E DETERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO DE 15