124 resultados encontrados para sede de cogni - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
0001202-35.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6344009595 AUTOR: MARTA ZANELLI GONCALVES (SP373527 - CASSIANE GREGORIO DE SOUZA AZARIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRISTINA DELBON) 0001009-20.2021.4.03.6344 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6344009705 AUTOR: APARECIDA IZILDINHA MENDES ALMEIDA (SP165981 - JOSIVALDO DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP233486 - TATIANA CRI
legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipat?ria postulada. PER?CIAS M?DICAS Designo a(s) seguinte(s) per?cia(s) m?dica(s): - 11/04/2018, ?s 15:00, aos cuidados do(a) perito(a) JONAS APARECIDO BORRACINI (ORTOPEDIA), a ser realizada no endere?o AVENIDA PAULISTA,1345 - 1? SUBSOLO - BELA VISTA - S?O PAULO A parte autora dever? comparecer ? per?cia munida de documento original de identifica??o com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilita??o v?lida, carteira profissional do ?rg?o de classe
0001753-94.2015.403.6127 - JOAO BATISTA CUSENTINI(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emende a inicial, nos termos do art. 282, V, c/c art. 260, CPC, atribuindo à causa seu valor correto.Após, tornem-me conclusos.Intime-se. 0001754-79.2015.403.6127 - RICARDO DE SOUZA(SP189302 - MARCELO GAINO COSTA E SP191681 CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL
FEDERAL Nos termos da portaria nº 07/2006, fica a parte autora intimada para se manifestar sobre a petição de fls. 205/207, no prazo de 5 (cinco) dias. 0009082-29.2010.403.6000 - RONALDO BENEGA(MS013140 - JOSE ARARY LEON DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Nos termos da portaria nº 07/2006, fica a aprte autora intimada apara se manifestar sobre o laudo pericial no prazo de 5 (cinco) dias. 0000554-35.2012.403.6000 - EDUCILHA RUIS DIAS(MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI) X INSTITUTO NACIONAL D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NECESS IDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAPOLI S 2 CEJU SC, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA _ _23 /_11_ / 201 6 , AS _16_: 15___ HORAS, BANCA _01_ OBSERVACAO: O LOCAL DA AUDIENCIA CONCILIATORIA SERA NO 2 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA (FACULDADE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E E TRABALHADORA RURICOLA E QUE LABO RA EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. POR DERRADEIRO, REQUER O DEFER IMENTO DO BENEFICIO SUB JUDICE NA MODALIDADE ANTECIPADA E AO FINA L A CONFIRMACAO DESTA. JUNTO A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS DE F LS. 10/45. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POR ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 CIA ANTECIPA OS EFEITOS DO PROVIMENTO FINAL PRETENDIDO PELO AUTOR EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA EFETIVIDADE, MAS EM DETRIMENTO AO S PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO, DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, POIS CONCEDE-SE O DIREITO PLEITEADO SEM A ENTREGA DEFIN ITIVA DA TUTELA JURISDICIONAL. EM RAZAO DISSO, O ART. 300 DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL EXIGE A PRESENCA DA PROB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 O ORDENAMENTO JURIDICO E JUSTAMENTE A FALTA DE CUMPRIMENTO DAS CO NDICOES IMPOSTAS PELA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DETERMINO A REGRES SAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTO AO SENTENCI ADO FERNANDO LUIZ PEREIRA DOS REIS PARA O REGIME FECHADO, A TEOR DO QUE DISPOE O ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. E XPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA PEL
conciliação, deixo de designar a referida audiência, em razão da evidente impossibilidade de autocomposição. Publique-se. Intimem-se. Registrada eletronicamente. 0001148-49.2017.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6202004928 AUTOR: LEONORA SALETE CASTRO (MS021582 - STEFANO PATRICK MOURA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Trata-se de ação ajuizada por Leonora Salete de Castro em face do Instituto Nacio
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LIMINARMENTE OU APOS JUSTIFICACAO PREVIA. O CODIGO CIVIL, POR SUA VEZ, DISPOE EM SEU ARTIGO 1.699 QUE, HAVENDO MUDANCA NA SITUACAO DO OBRIGADO, A PRESTACAO ALIMENTICIA PODE SER REVISTA A QUALQUER TEMPO, PODENDO ESTE REQUERER SUA EXONERACAO, REDUCAO OU MAJORACA O DO ENCARGO. POIS BEM! DO COMPULSO DETIDO DOS AUTOS, TEM-SE A DE MONSTRACAO DE MODIFICACAO ACERCA DA CAPACIDADE