Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1944 precitado diploma legal. 2. Para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 18 de março de 2019, às 14 horas e 30 minutos. 3. O comparecimento do réu, processualmente, por advogado constituído - ainda que com poderes específicos para manifestação sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1830 FINS DE CADASTRO (FUTURA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL OU PAGAMENTO DE PENA DE MULTA) III. Fica desde já indeferida a oitiva de testemunha de meros antecedentes do réu (artigo 400,§ 1º, parte final do CPP) podendo a prova ser produzida por juntada de declaração escrita ( artigos 231 e 232 do CPP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2366 876 DA CONCEICAO TEIXEIRA (OAB 90818/SP) Processo 0013947-06.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - JULIO CARLOS YACTAYO MARTINEZ - VISTOS.1. Mantenho decisão que recebeu a denúncia - fls. 97/98, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1239 366260/SP, em que figura como impetrante a Defensoria Pública, e como paciente JHESICA FRANCA UGOLINI, venho, mui respeitosamente, e no prazo regimental, prestar as informações que me foram requisitadas.O paciente está sendo processado pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, e artigo 35 da Lei nº. 11.343/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1787 de 2017, no período da manhã, no guichê da Viação Catarinense, localizado no Terminal Rodoviário Barra Funda, Avenida Auro Soares de Moura Andrade, nº 664, nesta Capital, desdenhou, humilhou, menosprezou e discriminou a idosa Amelia Maria Pringles de Vallejos, com 67 (sessenta e sete) anos de idade. A denúncia foi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2171 Expeça-se guia de recolhimento provisória para o réu, informações que deverão ser inseridas no sistema informatizado. Dêse vista às partes para o oferecimento de suas razões e contrarrazões de apelação. Em seguida, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: JO�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 3031 protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - JUSTIÇA PÚBLICA - T.P.O. - VISTOS. Recebo o recurso de fls. 321. Intimese o defensor do acusado para o oferecimento de suas razões e contrarrazões de apelação. Em seguida, com as devidas anotações, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1836 do Ministério Público. Dê-se vista à Defesa a fim de que o réu se apresente em Cartório para inicio do cumprimento da medida cautelar imposta. Em seguida, tornem os autos conclusos para serem prestadas as informações solicitadas. Int. - ADV: NATÁLIA MARQUES BRAGANÇA (OAB 364270/SP) Processo 0097219-43.2012.8.26.00

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1944 precitado diploma legal. 2. Para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 18 de março de 2019, às 14 horas e 30 minutos. 3. O comparecimento do réu, processualmente, por advogado constituído - ainda que com poderes específicos para manifestação sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2095 contra ODON FERNANDES RIBEIRO. Apregoadas as partes, verificou-se o comparecimento da Dra. Patrícia Cosentino Ferrer - Promotora de Justiça, e da Defesa, ad hoc, Dr. Gilberto Vieira (OAB/SP 120.003). Ausentes o réu Odon Fernandes Ribeiro, intimado por edital, a fls. 552, e as testemunhas Elizandra Sampaio Pires Elda Si