499 resultados encontrados para segunda parte do codigo penal - data: 27/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 OPIA A REEDUCANDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CATALAO-GO, 14 DE AGOST O DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMI NAL NR. PROTOCOLO : 126122-33.2009.8.09.0029 ( 200901261224 ) AUTOS NR. : 295 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MAXIMIANO FERREIRA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2009.01.26122-4 REEDUCANDO: MAXIMIANO FERREIRA SILVA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 368475/2015 COMARCA DE LUZIANIA FORUM - AV. SARA KUBITSCHEK, LOTE 07A E 07B QD MOF S/N PARQUE JK CEP - 72800000 TEL: (61) 3622-9400 - FAX : (61) 3622-9445 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5207041 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L100 PROTOCOLO NUMR: 6458-23.2008.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 ENTOS NOS AUTOS PARA PERMITIR UMA MELHOR ANALISE DA SUA NECESSIDA DE. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA COM A REMESS A DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE MANDADO PARA IN TIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA PO LICIAL, SE FOR O CASO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI N. 11.340/06. INTIMEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 AUTOS NOTICIAM A SUPOSTA OCORRENCIA DO CRIME DE AMEACA, O QUAL, N O CASO EM TELA, SOMENTE SE PROCESSA MEDIANTE QUEIXA E REPRESENTAC AO DA VITIMA, RESPECTIVAMENTE. CONFORME O ART. 103 DO CODIGO PENA L E O ART. 38 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O OFENDIDO DISPOE DO P RAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DO DIA EM QUE VEM A SABER QUEM E O DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, PARA OFERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 PIA DA DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO LIDIOMAR OLIVEIRA DA SILVA, N O MESMO PRAZO. DESDE JA, DESIGNO O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019, AS 14H20, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ADRIANA DA SILVA MIRANDA, ARR OLADA PELA ACUSACAO. EXPECA-SE O MANDADO DE INTIMACAO. INTIME-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE O JUIZO DE PRECANTE POR E-MAIL OU OFICIO, PARA AS PROV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 INITIVAMENTE CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESE S DE RECLUSAO; E 09 (NOVE) MESES DE DETENCAO, BEM COMO AO PAGAMEN TO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS-MULTA, CADA UM NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INFORMACAO A RESPEITO DE SUA SITUACAO FINANCEIR A. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS DE FLS. 74/96 NOTICIAM A PRATICA DOS CRIMES DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, TIPIFICADO PELA LEI 13.641/18, E LESAO CORPORAL, ENSEJA NDO NOVAS INVESTIGACOES E ACAO PENAL, TRANSLADEM-SE AS PECAS DE F LS. 74/96, FORMANDO AUTOS AUTONOMOS, CERTIFICANDO-SE EM SEGUIDA E PROMOVENDO VISTA AO MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDSON RODRIGUES BRAGA INDICIADO : ADRIANO MARCOS DA SILVA DESPACHO : ADEQUADO, AO CASO, A ADOCAO DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO, INST ITUIDO PELA LEI 11.719/08. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA PELO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER AOS TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 :00 HORAS, PARA REALIZAçãO DA AUDIêNCIA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ========================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 577 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JARED GOMES MENDES ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O REQUER IMENTO INICIAL, MANTENDO INCOLUME A DECISAO DE DECRETACAO DE PRIS AO PREVENTIVA DO REQUERENTE. I. PROCEDA-SE A BAIXA