Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : ALTAIR VIEIRA DA SILVA AUTOR DO FATO : WASHINGTON NUNES DE MIRANDA ADV OF : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO QUERELADO WA SHINGTON NUNES DE MIRANDA, JA QUALIFICADO, EM RELACAO AOS FATOS N ARRADOS NA QUEIXA-CRIME, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 44, D

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 TIGO 387, 2, DO CPP, EM NADA AFETARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIME NTO DA PENA ACIMA IXADO. 3.3 DA SUBSTITUICAO DA PENA CONSTATADO, QUE OS CRIMES EM QUE OS REUS FORAM CONDENADOS NAO FORAM PRATICADO S COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA E QUE ESTES PREENCHEM OS DEMAIS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO AS PENAS PRIVATIVAS

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 CATóRIAS 5ª ANDAR) PARA A AUDIENCIA DE INQUIRIçãO DA TESTEMUNHA CAROLINA MUNDIM DE SOUZA M. DOS SANTOS. NR. PROTOCOLO : 19803-21.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : FERNANDO MIGUEL DE SOUSA ADV REQTE : 40019 GO - GILVAN BATISTA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700198038 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOG

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : MCCR VITIMA : MPG DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE A TITULARIDADE PARA A INICIATIVA DA ACAO PENAL, NO CASO, PERTENCE AO MINISTERIO PUBLICO, E DIANTE DA MANIFESTACAO DE SUA REPRESENTANTE AS FLS. 02/04, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 59970-64.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 100 NA

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 274926/2019 COMARCA DE NEROPOLIS FÓRUM - RUA DOM PEDRO I ESQ. C/ JOSE BONIFACIO S/N SETOR SAO PAUL CEP - 75460000 TEL: 3513-2424 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5048281 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L056 PROTOCOLO NUMR: 111431-41.2018.8.09.0112 AUTOS N

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CONFORME CONSIGNADO NO TERMO DE FL. 15. CIENTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO E AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL CORRELAT O. PROTOCOLO NR. : 460928-53.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 544 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SAR REQUERENTE : CCST DESPACHO : OS CRIMES NOTICIADOS NO CASO EM TELA SAO DE ACAO PENAL PRIVADA E PUBLICA, PREVISTOS NOS ARTIGO

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 650548/2017 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 2326445 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L087 PROTOCOLO NUMR: 3471-11.20

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NO ITEM B.1, ACRESCIDA DE 1/6 (UM SEXTO), FIXANDO-A EM 02 (DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. 3.2 D O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA LEVANDO-SE EM CONTA A REPRIMENDA ACIMA ESTIPULADA, FIXO O REGIME ABERTO, PARA AMBOS OS REUS, NA FO RMA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. ADEMAIS, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER DETRAIDO, CONFORME

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 44, 2, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 01 (UMA ) PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, QUE CONSISTIRA EM: PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADE EM CONDICOES A SEREM DEFINIDAS EM AUDIENCIA A DMONITORIA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 46, 4, DO CODIGO PE NAL. CONSIDERANDO A PENA IMPOSTA AO ACUSADO

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 REQUERENTE : CAS REQUERIDO : LDS DESPACHO : SENDO O MINISTERIO PUBLICO TITULAR DA ACAO PENAL E PERSECUCAO EM JUIZO, NO CASO, E DIANTE DA MANIFESTACAO DE SUA REPRESENTANTE A F L. 40, NOS MOLDES DO REFERIDO PARECER DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO S AUTOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, RESTANDO SEM EFEITO A DECISAO DE FLS. 14/19. SEM CUSTAS. P.R.I. E CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 2