499 resultados encontrados para segunda parte do codigo penal - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 ISTRATIVA CITADA E A INERCIA DO FUNCIONARIO PUBLICO EM PUNIR O IN FRATOR, DEMONSTRAM QUE O POLICIAL RODOVIARIO EM QUESTAO, DE FATO, OMITIU ATO DE OFICIO, INFRINGINDO DEVER FUNCIONAL, EM VIRTUDE DO OFERECIMENTO DA VANTAGEM INDEVIDA PROMOVIDA PELO REU. POR TAL MO TIVO, AUMENTO A PENA IMPOSTA EM 1/3, PERFAZENDO-A EM 2 (DOIS) ANO S E 8 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 13 (TREZE
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 296 manutencao da sentenca condenatoria. Valoracao do depoimento da vitima, que se coaduna com o restante da prova dos autos. NEGARAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001945377, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Lais Ethel Correa Pias, Julgado em 09/03/2009). (TJ-RS - RC: 71001945377 RS , Relator: Lais Ethel Corrêa Pias,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 296 manutencao da sentenca condenatoria. Valoracao do depoimento da vitima, que se coaduna com o restante da prova dos autos. NEGARAM PROVIMENTO. (Recurso Crime Nº 71001945377, Turma Recursal Criminal, Turmas Recursais, Relator: Lais Ethel Correa Pias, Julgado em 09/03/2009). (TJ-RS - RC: 71001945377 RS , Relator: Lais Ethel Corrêa Pias,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE NEROPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALEXANDRE ANDRADE CAVALCANTE DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : VANESSA RIOS SEABRA ====================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 89477-41.2015.8.09.0112 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ARS REQUERIDO : DBS DESPACHO : PROIBO O AUTOR DO SUPOSTO CRIME, DANILO BRITO DE SOUSA DE: A) SE APROXIMAR DA VITIMA, NAO PODENDO CHEGAR A MENOS DE 50 METROS DELA ; E B) MANTER CONTATO COM A VITIMA, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICA CAO (VIA TELEFONICA, CORREIO TRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA OFENDIDO : 57602-06.2016.8.09.0181 : 299 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MAISA SOUSA DO NASCIMENTO ROSINEIDE TERTO DA SILVA AUTOR DO FATO : LILIANY DA SILVA NASCIMENTO KARINE DA CONCEICAO SALES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO PARECER DO I. REPRESENTANTE MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LILIANE DA SILVA NASCIMENTO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS RETIRAR O ALVARA DE SOLICITAÇAÕ DE ENDEREÇO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/05/2015 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 VITIMA : ESLANE DE OLIVEIRA ROCHA SILVA INDICIADO : FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, TENDO POR RESP ALDO LEGAL O ARTIGO 107, INCISO IV, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENA L. SEM CUSTAS. P. R. I. E CUMPRA-SE.(...) NR. PROTOCOLO : 257675-75.2014.8.09.0112 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NR. PROTOCOLO : 83586-83.2008.8.09.0112 ( 200800835861 ) AUTOS NR. : 37 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : REJANE DE OLIVEIRA MORENO REQUERIDO : SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 200800835861 DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, CONFORME DETERMINACAO DE FL. RETRO. NEROPOLIS/GO, 12 D E MAIO DE 2 016. VANESSA RIOS SEABRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 16/02/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ES