Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 840 Avançado Sorocaba, onde alugava uma sala para atendimento, mas que nunca teria mantido vínculo profissional com a empresa ré.A empresa ré se manifestou contrariamente à exceção (fls. 26/30 destes autos e fls. 1150/1151 dos autos principais), asseverando que a perita não teria lhe prestado serviços e que não teri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 3639 descontados mensalmente em sua fatura. Em razão dos prejuízos causados, requer a condenação da ré à restituição de R$ 765,24, bem como a condenação no valor de R$ 1.100,00 referentes aos danos morais. Juntou documentos de fls. 06/42. Em contestação (fls. 53/60) a ré alega preliminarmente sua ilegitimidade. No

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2160 Juizado Especial Cível Digital JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIELLA FERRAZ DE ARRUDA POLLICE NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PATRICIA GREICI ESTRELLA ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2016 Processo 0000150-47.2016.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 708 envolve os litigantes revela a notória relação de consumo existente, consubstanciada na prestação de serviços bancários e oferta correlata de produtos fornecidos pela ré ao autor, seu consumidor destinatário final. Assim, apesar de a parte mutuária ser beneficiária das normas cogentes do Código de Defesa do Consumidor, tal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 897 Justiça. E, a respeito da ação cautelar de exibição de documentos envolvendo contratos bancários a jurisprudência se assentou de modo definitivo não somente quanto ao caráter satisfativo da ação, como, de resto, sobre sua utilidade para facilitação do direito de defesa em juízo e, portanto, da legitimidade de seu manejo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 371 contrato de mútuo bancário acumulada com a de repetição de valores indevidos, em que foram julgados improcedentes os pedidos formulados, com respaldo no art. 285-A do CPC, com a condenação do autor ao pagamento das custas e despesas processuais, observada, quanto à execução da verba sucumbencial, sua condição de benefici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 516 de a parte mutuária ser beneficiária das normas cogentes do Código de Defesa do Consumidor, tal não importa por si só o reconhecimento sistemático de que todas as cláusulas que não lhe interessam devam ser afastadas desde logo, como ineficazes ou mesmo por se presumirem onerosas ou violadoras de direitos. O consentimento dad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 520 valor da causa. Argumenta o recorrente que não há previsão contratual para a incidência de capitalização de juros em periodicidade mensal e tampouco tinha conhecimento da metodologia aplicada para a amortização de débito. Tem que, de acordo com o parecer formulado por experto particular, há diferença considerável de cust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 731 de cópia de peças obrigatórias, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. P.Int. São Paulo, 11 de agosto de 2014. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 4000099-94.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2181 bueiros e bocas de lobo ou em virtude de ineficiente captação das águas fluviais. Ademais, apurou-se ainda que a residência dos Autores foi construída de forma irregular, ocupando área situada ao lado de um córrego e abaixo do nível das águas, circunstâncias estas que concorrem para que eventos de tal