Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 563 magistrado tiver dúvidas sobre a capacidade financeira de quem postula o benefício da gratuidade processual, deve oportunizar a comprovação da hipossuficiência. Fundamenta seu pedido no art., 5º, LXXIV, CF, e no art. 4º da Lei nº 1.060/50. É o relatório. Infere-se dos autos que a decisão agravada foi proferida em ação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 570 Mota (OAB: 158697/SP) - Gerson Garcia Cervantes (OAB: 146169/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 4015038-79.2013.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Osasco - Apelante: Josefa Gonçalves da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 549 Nº 2125276-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Andes Montagens Industriais Ltda - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agravo interposto por meio eletrônico. Pret

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1663 452 efetivamente aplicada no contrato (2,17% a.m.) e aquela expressamente pactuada (1,91% a.m.), visando a sua correção. Tem que o julgamento proferido nos termos do art. 285-A do CPC não guarda congruência com a causa de pedir articulada e, por isso, postula seu pronto decreto de nulidade, a fim de que haja o correto enfrentamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 513 origem. São Paulo, 10 de abril de 2014. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - José Gomes de Assis (OAB: 193397/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 0012524-69.2013.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Simone Aparecida de Arau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 528 da retenção pelo promitente-vendedor de 25% (vinte e cinco por cento) da totalidade dos valores adimplidos pelo promissáriocomprador, como forma de ressarcimento pelos custos operacionais da transação. Recurso Especial parcialmente provido” (REsp 1102562/DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª. Turma, j. em 04/05/2010, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 6017 certidão de trânsito em julgado, de Ofício a todo e qualquer eventual empregador do alimentante, para que realize o desconto em folha dos alimentos e os deposite em conta indicada pela genitora dos menores, sob pena de responsabilização civil e criminal do responsável pelo Setor de Recursos Humanos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4753 Considerando-se o documento de fl. 123, providencie a Serventia a competente minuta no sistema RENAJUD para retirada das restrições sobre o bem objeto da presente lide. No mais, aguarde-se a juntada do mandado expedido e eventual decurso para pagamento do débito ou apresentação de contestação. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1804 aborrecimento próprio a relações negociais que não se desenvolvem segundo as expectativas dos contratantes. Dano moral afastado. Sentença de improcedência mantida. RECURSO IMPROVIDO. Face ao exposto, julgo parcialmente procedente a presente ação para o fim de tornar definitiva a decisão de antecipação dos efei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1188 pleiteando ao relator que antecipe provisoriamente, mediante cognição sumária, o próprio mérito recursal, resguardando a incolumidade do direito material pretendido para que não haja dano exacerbado e irreparável em decorrência da demora na concessão da prestação jurisdicional pretendida” (Breves Comentários ao No