Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2805 OLIMPIO SILVA (OAB 182162/SP), WERLY GALILEU RADAVELLI (OAB 209589/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DAVID ZADRA BARROSO (OAB 36890/SP), JOSE MARIA DUARTE ALVARENGA FREIRE (OAB 64398/SP), JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/SP), ANDRÉA APARECIDA ALVARENGA FREIRE (OAB 328092/SP), RODRIGO DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 487 SERGIO RUY ARAUJO (OAB 113162/SP) Processo 0000491-76.2013.8.26.0543 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria - M.A.S.A. - Vistos. Levando em conta que a querelante, devidamente intimada às fls. 27, deixou de promover o andamento do processo por mais de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3664 Processo 0002297-92.2018.8.26.0472 (processo principal 1001183-72.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Duplicata - Petrobras Distribuidora S A - - Mauricio Balieiro Lodi - Magicflex Indústria e Comércio de Móveis Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 62, por mandado. Int. Dil. - ADV: MAURICIO BAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3665 razoabilidade e a fim de se evitar o arbitramento de verba honorária exorbitante e a verdadeira incompatibilidade com a natureza da causa, os quais arbitro em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais), na forma do art. 85, §8º do CPC, observando-se a condição suspensiva de exigibilidade do art. 98, § 3º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3852 Processo 0000227-68.2019.8.26.0472 (processo principal 0001262-73.2013.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Cristiane Daniel Machanoquer Me - Daniel Luiz da Cruz - Vistos. Aguarde-se pelo decurso do prazo do edital para pagamento do débito ou apresentação de impugnação, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3850 Processo 0001320-18.2009.8.26.0472 (472.01.2009.001320) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.R.P.R.S. - G.A.S. - Fl.398-Vistos. Fls.396/397:Dê ciência ao autor. Após, aguarde-se pelo prazo de validade do mandado de prisão expedido as fls.331. Intimem-se. - ADV: PRISCILA DE ARAUJO RAMOS BUSO (OAB 24498

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

206 DIVULG 30-10-2008 PUBLIC 31-10-2008 EMENT VOL-02339-09 PP-01822 (TEMA 120) EMENTA REPERCUSSÃO GERAL. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS). BASE DE CÁLCULO. REGULAMENTAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. Não possui repercussão geral, em virtude de sua natureza infraconstitucional, a discussão acerca da definição da base de cálculo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). RE 1050346 RG / SC. Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI. Julg

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recorrida se fundou na existência de direito adquirido aos índices de correção que mandou observar, é de aplicar-se o princípio de que não há direito adquirido a regime jurídico. Recurso extraordinário conhecido em parte, e nela provido, para afastar da condenação as atualizações dos saldos do FGTS no tocante aos Planos Bresser, Collor I (apenas quanto à atualização no mês de maio de 1990) e Collor II. (RE 226855, Relator(a): Min. MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 31/08

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei 8.177/91, dispositivos que estabelecem a correção dos depósitos nas contas vinculadas ao FGTS pela Taxa Referencial (TR). Entretanto, o Relator da ADI, Ministro Luís Roberto Barroso, em 19/03/2014, ao apreciar o pedido de medida cautelar em que se pugnava a suspensão da eficácia da expressão “com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança” do art. 13 da Lei nº 8.036/1990 e art. 17 da Lei nº 8.177/1991, determinou a aplicação do rito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4306 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0000112-53.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000112) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Vistos. Intime(m)-se o(s) exequente(s)para dar andamento no feito, fo