Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 3087 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA SFALCIN GNANN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1047/2016 Processo 0000229-44.1996.8.26.0472 (472.01.1996.000229) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Odecio Appola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 943 826 - ADV SERGIO GARCIA GALACHE OAB/SP 134951 - ADV VAGNER CAETANO BARROS OAB/SP 260266 554.01.2009.007869-0/000000-000 - nº ordem 490/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. D. S. F. X E. F. D. S. - Considerando-se que o processo encontra-se paralisado em cartório por mais de 30 (trinta) dias, aguard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3756 pelos executados e condôminos, determino a realização de alienação judicial somente na modalidade eletrônica, que deverá ser realizada em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias o primeiro e 20 dias o segundo, com fundamento no artigo 881 do Novo Código de Processo Civil, e em observação às re

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02008-05 PP-00855 RTJ VOL-00174-03 PP-00916) Ainda no âmbito do Supremo Tribunal Federal: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS A ELE VINCULADAS. PLANOS "BRESSER" (JUNHO/87), "VERÃO" (JANEIRO/89) E "COLLOR I" (ABRIL/MAIO/90). Não revestindo tais contas caráter contratual, mas estatutário, não há falar em direito adquirido dos seus titulares à atualização monetária dos respectivos saldos, em face de novos índices fixados por lei, ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3589 Processo 0005361-04.2004.8.26.0472 (472.01.2004.005361) - Inventário - Inventário e Partilha - Khalil Fayez Ayoub - Maria Luiza Ayoub ( Espolio de ) - Fl.175-Vistos. Fls.165/170: Recebo como aditamento. Adite-se o formal de partilha já expedido , com o presente aditamento, instruindo-os com as cópias nec

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(JUNHO/87), "VERÃO" (JANEIRO/89) E "COLLOR I" (AB RIL/MAIO/90). Não revestindo tais contas caráter contratual, mas estatutário, não há falar em direito adquirido dos seus titulares à atualização monetária dos respectivos saldos, em face de novos índices fixados por lei, ainda que no curso do prazo aquisitivo do direito à correção, posto inexistir direito adquirido a regime jurídico, segundo jurisprudência assente do STF. RE 248188 / SC. Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO. Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3433 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - C.B.L.O. - 1-Fls. 29: Defiro. 2-Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar seguimento à lide, comparecendo na Defensoria Pública, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento. 3-Subsistindo a omissão da parte em dar s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1882 nada mais a prover. Prossiga-se com o despacho de fls. 206. Intime-se. - ADV: VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1032985-41.2019.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3268 SP) Processo 0000418-50.2018.8.26.0472 (processo principal 1000408-57.2016.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Teodoro Martinez Neto - - Maria Helena Marciano Martinez - - Altino Martinez - - Maria Dulcinéia Ruiz Bergamine Martinez - Vistos. Ante a concordância das partes, homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1217 novos juntados pela parte autora, poderá a requerida manifestar-ser, nos termos do artigo 437, §1º do CPC, juntamente com suas alegações finais. Int. - ADV: SILVIA LUCIA OLIVEIRA (OAB 91282/SP), MARCUS VINICIUS PRIMO DE ALMEIDA (OAB 312874/SP) Processo 1012491-13.2017.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião