Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2465 intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1012473-89.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luan Cardoso de Carvalho - Atração Fonográfica Ltda. - Conciliação Data: 07/02/2020 Ho

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido de que não há direito adquirido a regime jurídico. - Quanto à atualização dos saldos do FGTS relativos aos Planos Verão e Collor I (este no que diz respeito ao mês de abril de 1990), não há questão de direito adquirido a ser examinada, situando-se a matéria exclusivamente no terreno legal infraconstitucional. - No tocante, porém, aos Planos Bresser, Collor I (quanto ao mês de maio de 1990) e Collor II, em que a decisão recorrida se fundou na existência de direito adquirid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

funcionária da corretora de seguros responsável pelo contrato dos autores, Karine, foram unânimes em afirmar, em seus depoimentos, que o erro no pagamento da prestação vencida em outubro de 2010 foi cometido pela funcionária Wandréia; que o dinheiro dos autores foi, de fato, encaminhado para o banco Bradesco, quando deveria ter sido para o Banco Itaú; que os autores procuraram a CEF, em Penápolis, por diversas vezes, a fim de tentar solucionar o problema e que, de início, houve apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2432 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 Processo 0000040-26.2017.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ines Aparecida Silva Aurelio - Vistos. Expeça-se certidão de honorário advocatícios ao advogado nomeado nos autos par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1174 Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que julgou procedente, com modulação de efeitos, a ação direta de inconstitucionalidade da Lei n. 4.110, de 10 de maio de 1995; do artigo 1º da Lei n. 6.947, de 15 de maio de 2009; do artigo 3º da Lei n. 5.861, de 29 de novembro de 2002; e, por arrastamento, da Lei n. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2335 subtraíram para si mediante grave ameaça, os bens descritos na denúncia, pertencentes a Sergio Fonseca Pena, tendo restringido, para tanto a liberdade desta, mantendo-a em seu poder;2) instantes após e nas imediações do local acima citado, tentaram subtrair, para si, mediante grave ameaça, os bens desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 567 C. S. X S. C. C. M. E OUTROS - É a síntese do essencial. Decido. O feito está pronto para julgamento, já não havendo provas por ser produzidas. Depois de anexado aos autos o laudo pericial, tiveram as partes prazo para se manifestar sobre o interesse em novos elementos probatórios. As rés requereram o julgam

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualização no mês de maio de 1990) e Collor II. (RE 226855, Relator(a): Min. MOREIRA ALVES, Tribunal Pleno, julgado em 31/08/2000, DJ 1310-2000 PP-00020 EMENT VOL-02008-05 PP-00855 RTJ VOL-00174-03 PP-00916) Ainda no âmbito do Supremo Tribunal Federal: FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS A ELE VINCULADAS. PLANOS "BRESSER" (JUNHO/87), "VERÃO" (JANEIRO/89) E "COLLOR I" (ABRIL/MAIO/90). Não revestindo tais contas caráter contratual, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3381 petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2465 intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1012473-89.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luan Cardoso de Carvalho - Atração Fonográfica Ltda. - Conciliação Data: 07/02/2020 Ho