Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 178 Pública de São Paulo e a OAB/SP, expeça-se certidão de honorários em favor do Defensor nomeado, intimando-o da expedição. Oficie-se ao IIRGD. Por fim, com o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE e expeçam-se as guias de recolhimento. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GOMES CARNE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 182 O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (pág. 26/27), que realmente comporta deferimento. Como bem mencionado pela DD. Promotora de Justiça, considerando que o animal já está sob os cuidados da representante e que sua devolução ao representado poderá causar sofrimento não apenas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 251 a serventia a indicação de defensor ao(s) réu(s). O defensor indicado fica desde já nomeado, devendo ser pessoalmente intimado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para assinar o termo de compromisso. Na hipótese de não haver pedido do réu para a nomeação de def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 198 do Provimento CSM nº 2.583/2020, determino que a audiência designada para o dia 17 de novembro de 2020, às 14 horas e 45 minutos realize-se de modo virtual. Quanto ao indiciado, considerando que já foi pessoalmente intimado, determino que se diligencie a fim de cientificá-lo, através de telefone celula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 175 a audiência, requisitem-se os policiais arrolados, comunicando-se ao superior hierárquico quanto aos guardas civis municipais. Nos termos do CG 284/2020, item 3, intimem-se as testemunhas de acusação e defesa, devendo o oficial indaga-las sobre o e-mail para encaminhamento do link de acesso, bem como tele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 125 Processo 0007764-79.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Alex Rimualdo Quitzau - Vistos. Recebo a resposta a fls. 83/86. As questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual serão apreciadas ao final da instrução processual. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 235 Processo 0000177-76.2018.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública Erasmo Ribeiro dos Santos - Vistos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Expeça-se guia de execução, encaminhando-a ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 239 RELAÇÃO Nº 0109/2020 Processo 0000076-61.2020.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500562-13.2019.8.26.0569 - 2ª Vara Criminal) - Justiça Pública - Thiago Henrique dos Santos - Felipe Miguel da Silva - Defiro o requerido pela Acusação e designo audiência para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 157 origem para as providências cabíveis. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os autos. (Certidão de honorários expedida). - ADV: LUIZ ANTONIO SERAFIM (OAB 58635/SP) Processo 0003239-25.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 143 JOSE DA SILVA (OAB 9481B/CE) Processo 0000818-91.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Reginaldo Tibaes de Mendonça Autos com vista às partes para manifestarem-se sobre o cálculo das custas de fls .217. - ADV: FLÁVIA VAZ RABELLO (OAB 262057/SP) Processo 0001285-36.2018.8.26.0248 -