Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 166 (OAB 254479/SP) Processo 0003405-86.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Lucas Tenorio Iassunichi dos Santos - Fica(m) os(as) dd’s defensor (es) intimado(s) da inscrição em dívida ativa e do arquivamento destes autos. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 229 Araujo Silva - Vistos. Em face da certidão supra, intime-se novamente o defensor constituído, Dr. Hélio Ercínio dos Santos Júnior, a apresentar as razões do recurso de apelação interposto a fls. 262/263, no prazo de oito dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 939 de bens, o processo será encaminhado ao arquivo, começando a fluir o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). 3- Sobre a prescrição intercorrente, aplica-se a Súmula 150 do STF, segundo a qual se dará no mesmo prazo da ação, ou seja, no caso de uma execução de dívida líquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 229 Araujo Silva - Vistos. Em face da certidão supra, intime-se novamente o defensor constituído, Dr. Hélio Ercínio dos Santos Júnior, a apresentar as razões do recurso de apelação interposto a fls. 262/263, no prazo de oito dias, sob pena de multa, nos termos do artigo 265, do Código de Processo Penal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1574 direito contra quem se afirma ser responsável. Cuida o mérito então em saber se a ré pode ser responsabilizada pela falta do serviço adequado de gestão de rodovia estadual, falta cometida por outra autarquia. A ré qualifica-se juridicamente - leia-se: por determinação legal - como autarquia, quer dizer, pesso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2877 Gabriela Farias Monteiro de Araujo - Vistos. Homologo a renúncia do patrono da parte exequente, conforme fls. 281/282, devendo proceder a serventia com a sua exclusão. No mais, anote-se a inclusão de novo patrono, conforme procuração de fls. 283. Int. - ADV: REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), MARCELA DE BRITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 239 Procuradoria Geral do Estado, comunicando a providência ao Juízo das Execuções Criminais competente.Nos termos do artigo 72 da Lei 11.343/2006, oficie-se à Delegacia de Polícia de origem para destruição das amostras guardadas para contraprova. Verifique a serventia se há nos autos objetos apreendidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 129 - - Carlos Eduardo Celestino - digital - Vistos.Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 25.04.2018 às 15:30 horas, com a advertência de que o réu será interrogado ao final dela. No caso de réu preso, o Ofício deverá providenciar, além da intimação, a requisição para comparecer ao i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 177 C.A.L.A. - - Cleberson do Nascimento - - Fernando José André - *(DIGITAL) -Fica a Drª SVETLANA VLADIMIROVNA BILETSKY intimada de que foi nomeada, para defender os interesses do réu J. L. O. P., e para querendo, compareça em cartório para assinar o termo de compromisso previsto no Provimento CSM Nº 875/04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 1335 Silva - - Silvana Gonçalves Pereira da Silva - - Paulo de Morais - - Elaine Aparecida Santos Morais - - Vania Aparecida Lopes dos Santos - - Eliane Aparecida dos Santos Jesus - - Luiz Carlos Gonçalves Pereira - - Therezinha Custódia Pereira - - Sérgio Luis Lopes dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ser