941 resultados encontrados para segundo grau. anote - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 146 - Adrian Felipe Constantino - Ante o exposto, julgo procedente o pedido acusatório e aplico a ADRIAN FELIPE CONSTANTINO, qualificado nos autos, a medida de prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de cinco meses, por incurso no art. 28 da Lei nº 11.343/06. Oportunamente, nos termos do convênio firma
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 388 Processo 0001957-73.2020.8.26.0248 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Kelvin Lucas da Silva - Assiste razão à Defesa. Conforme se observa da certidão de objeto e pé juntada a pág. 69, ainda não há sentença proferida nos autos pelos quais o sentenciado estava preventivamente preso. Po
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2428 figura como devedor. Sobre o tema preleciona o jurista H. Theodoro Júnior: Para definir-se a legitimação passiva do executivo, portanto, não basta pesquisar quem, em tese, pode responder pela dívida. É indispensável identificar quem, concretamente, se acha vinculado ao título, que nulla executio sine t
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 187 previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399 e seguintes do Código de Processo Penal. Antes de designar audiência, providencie a verificação das qualificações das testemunhas protegidas, bem como dos policiais arrolados na denúncia e co
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 829 e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP) Processo 0015626-51.2020.8.26.0554 (apensado ao processo 1015483-79.2019.8.26.0554) (pr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 507 que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Caso o requerido(a) tenha interesse de entabular acordo deverá manifestar-se no prazo estipulado. O(a) requerido(a) poderá constituir advogado para tanto, ou, caso queira se manifestar se
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 209 Dias Lopes - Considerando que não constam dos autos os telefones e e-mails da vítima e testemunhas, prudente o cancelamento da audiência. Dê-se baixa na pauta. Dê-se ciência às partes e testemunhas do cancelamento da audiência. E em razão do Provimento CSM nº 2.583/2020, determinando a prorrogação
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 221 - Por não haver mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Deixo de dar a palavra às partes para os debates, convertendo-os em memoriais, ficando concedido o prazo de cinco dias para cada parte - ADV: RENATO MONTEIRO VALIM (OAB 277392/SP) Processo 0002345-44.2018.8.26.0248 - Ação Pen
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 177 Processo 0007440-26.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Joao Vitor Amorim - Vistos. Recebo a resposta a fls. 237/238. Quanto a falta de justa causa, reporto-me a decisão de fls. 212/214. As demais questões suscitadas pela defesa, confundem-se com o mérito, razão pela qual ser
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 179 o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a defesa. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. (FICA a defesa intimada a se manifestar sobre os cálculos de multa de fls. 502, no prazo de três dias). - ADV: MICHEL SILVA TAVARES (OAB 164243/SP), RODRIGO AGUIAR FERNANDES (OAB 349075/SP) Process