Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2002 recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Preto, 08 de setembro de 2022. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP) Processo 0003303-89.2016.8.26.0154 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - WILLIAM CARLOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2089 presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 30 de março de 2022. - ADV: JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 361115/SP) Processo 0000731-53.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - LEANDRO HENRIQUE ALVES ALMEIDA - Vistos. Solicite-se a vinda da(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2445 367484/SP) Processo 0000500-26.2022.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VAGNER PERPETUO FERREIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pedido de progressão ao REGIME ABERTO ao(à) sentenciado(a) VAGNER PERPETUO FERREIRA, MTR: 594545-6, RG: 40779794, RJI: 19311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2230 - ADV: VITOR BORGES MARQUES (OAB 361388/SP) Processo 0001789-91.2022.8.26.0154 (processo principal 0000391-46.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - DIEGO MULLER CAFU HENRIQUE DOS SANTOS - Ciente do agravo. A decisão recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos, a destacar: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1830 576.01.2010.002565-3/000000-000 - nº ordem 279/2010 - Condenação em Dinheiro - MARIA DE LOURDES LIMA GOIS X MARITIMA SEGUROS S/A - Fls. 75 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias, conforme requerido, com a advertência de que, decorrido tal prazo sem manifestação, serão os autos extintos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2671 Processo 0000502-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Bremer dos Santos - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 20 de abril de 2022. - ADV: ERIC ALVES DA SILVA (OAB 433181/SP) Processo 0001109-09.2022.8.26.0154 (processo principal 0002713-17.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1323 condenação estão bem fixados pela r. sentença, cabendo às apelantes efetivarem o devido cálculo e efetivarem o complemento do preparo de conformidade com o contido no art. 4º, II, § 2º, da Lei Estadual 11.608/03. Assim, complementem as apelante, em 5 (cinco) dias, o valor do preparo que deve corresponder, no total, a 4%

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2723 equiparado a hediondo, indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas. Int. São José do Rio Preto, 08 de junho de 2022. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP), FÁBIO ABDO PERONI (OAB 219334/SP) Processo 0001591-88.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOAO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2398 NUCCI[],o legislador emitiu a reforma do art. 51 com o intuito exclusivo de evitar a conversão da pena de multa em prisão. Aplicou ao cenário a execução tal como se fosse de dívida ativa da Fazenda. Prossegue o doutrinador: o STF, em decisão proferida no dia 13.12.2018, no Plenário, por maioria de votos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2598 a prática de falta grave no CPP de São José do Rio Preto em 05/04/2022 (tentativa de evasão). Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisite-se a apresentação do sentenciado junto à sala própria para REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA na própria Unidade Prisional respectiva. Proceda-se o agendamento