2.684 resultados encontrados para segundo grau. int. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 689 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. da S. R. (Justiça Gratuita) - Apelante: C. S. da C. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. da C. - Vistos. I Fls. 108/122: recebo o recurso em seus regulares efeitos, conforme artigo 1.012, do Código de Processo Civil. II -Tendo em conta
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1452 1590 Processo 0047262-37.2010.8.26.0602 (602.01.2010.047262) - Procedimento Ordinário - Liminar - Miller Construções Ltda Robson Nunes Balduino Me - 1. A parte exequente está a postular com a denominação G.A. PRESTADORES DE SERVIÇOS Ltda EPP. No prazo de 05 (cinco) dias, proceda à comprovação documental d
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 262 Ltda - Agravado: Pecuaria Unit Santa Clara Ltda - fls.1507/1508: (...), denego a liminar pleiteada. (...) Intime-se a agravada para apresentar contraminuta, facultada a juntada de peças. Em seguida, encaminhem-se os autos, ad cautelam, à Douta Procuradoria Geral de Justiça diante da alegação de danos e infrações ambientais
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2513 Criminal; São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ; Data do Julgamento: 31/08/2020; Data de Registro: 31/08/2020). E como consta da decisão não há prova de que, intencionalmente, dispondo de recursos, o sentenciado deixa de pagar a m
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2151 Processo 0001847-94.2022.8.26.0154 (processo principal 0001859-45.2021.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - MAICON HENRIQUE GONÇALVES - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Remetam-se os autos ao Juízo de Segundo Grau. Int. São José do Rio Pret
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 492 (Justiça Gratuita) - 1. Fls. 5: Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Providencie a serventia as anotações necessárias. 2. Manifeste-se a autora acerca da petição de fls. 84/87. Em caso de silêncio, remetam-se os autos ao acervo, uma vez que em decisões proferidas no dia 26 de agosto de 2010, o Supremo Tribu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 11730/GO -WALTER MARQUES SIQUEIRA DECISAO OU DESPACHO: INTIME-SE O AGRAVADO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESEN TAR RESPOSTA AO RECURSO. CUMPRA-SE. GOIâNIA, 15 DE ABRIL DE 2016. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU INT 68/2016 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 342003-09.2011.8.09.0090(201193420032) : JANDAIA : DR(A).
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1383 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 A CORTE ESPECIAL, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS, ATé O JULGAMENTO FINAL DO INCIDENTE . INTIMEM-SE. GOIâNIA, 04 DE SETEMBRO DE 2013. DES EMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA R E L A T O R INTIMACAO AS PARTES N. 159/2013. 17 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 469688-87.2011.8.09.0093(201194696880) : JATAI : DR. EUDELCIO MACHADO F
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 1335 executada de que o(s) documento(s) que instruiu(íram) o pedido inicial permanecerá(ão) em cartório pelo prazo de 180 dias para retirada, sob pena de inutilização (Cap.IV, subseção IX-NCGJ-Prov.511/94-C.S.M.). Registre-se. Int. - ADV ANDERSON GASPARINE OAB/SP 213126 576.01.2009.064544-4/000000-000 - nº
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 197 sucedido e que após o nascimento do autor ficou constatado que ele apresentava parestesia de membro superior direito por provável estreitamento do plexo braquial, o que foi imediatamente comunicado à mãe do autor. Entretanto, após a alta hospitalar a mãe do autor não mais retornou ao hospital. Réplica às fls. 87/9