935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 07/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 GAO MINISTERIAL. APOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. MORRINHOS, 06 DE DEZEMBRO DE 2018. DI EGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 95485-25.2010.8.09.0107 191 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WAGTON JUNIO MOREIRA RICARDO CARDOSO SOARES ADV ACUS : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA 4090
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 LACAO A AUTORIA, QUANDO OUVIDO EM JUIZO O REPRESENTADO CONFIRMOU QUE FABRICOU A ARMA COM A AJUDA DO ADOLESCENTE WESLEY FERREIRA DO S SANTOS, TENDO A ESCONDIDA EM UMA PONTE PROXIMA A SUA RESIDENCIA . AS TESTEMUNHAS ALAN CARLOS E JUAREZ CONFIRMARAM OS FATOS, TENDO INFORMADO QUE A ARMA FOI ENCONTRADA COM O REPRESENTADO, O QUAL J UNTAMENTE COM WESLEY FERREIRA FOI O RESPONSAVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS : 15462 GO - JOSAY CORREIA DE SANTANA JUNIOR : 29514 GO - JOAO AUGUSTO MACHADO DE CASTRO 26426 GO - PRISCILA KELLY FERNANDES PEDROSO 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI 37214 GO - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBO DESPACHO : OUTROSSIM, INDIFERENTE SE O VALOR DA APOLICE LIMITA A INDENIZACAO POR DANO MORAL, O JUIZ SEGUNDO O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA - 201601341533 AUTOR: ANA CLARA LIMA SILVEIRA REU: ORESTES SILVEIRA FILHO DESPACHO A TITULO DE CAUTELA, PROCED A A PESQUISA DO ENDERECO DO EXECUTADO, ORESTES SILVEIRA FILHO, IN SCRITO NO CPF: 904.303.601-34, FILHO DE AMELIA FERREIRA DOS SANTO S , ATRAVES DO SISTEMA SIEL / TRE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADE DO FATO. NA MESMA LINHA, INSTA CONSIDERAR, AINDA, QUE AS MEDI DAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM SER FIXADAS SEGUNDO OS PRINCIPIOS DA BR EVIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, ATENTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUA L DE CADA ADOLESCENTE. DESTARTE, DA ANALISE DE TODOS ESSES ELEMEN TOS, ENTENDO COMO SUFICIENTE E ADEQUADA AO CASO A APLICACAO DA ME DIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CIDA DE GOIANIA, 11/09/2017. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS J UIZ DE DIREITO RECEBIDO E EXTRATADO EM, ____/____/ 2017. ANALISTA JUDICIARIO PROTOCOLO NR. : 69760-18.2016.8.09.0206 AUTOS NR. : 430 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : DTA EXECUTADO : JAC ADV EXEQTE : 30706 GO - EDINAMARA BORGES RAMOS CARDOSO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 JUIZA DE DIREITO 1A RESPEITO BARBI, MARCELO GONCALVES. HONORARIOS ADVOCATICIOS E O DIREITO INTERTEMPORAL. DISPONIVEL EM PROTOCOLO NR. : 115278-96.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : SP MENOR : JJAC DESPACHO : ISTO POSTO E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, CONHECO DA REPRESENTA CAO, QUE JULGO PROCEDENTE, PARA CONDENAR O ADOLESCENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 RSL VCLA RLA CMSAL DCL ELL ADV REQTE : 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS ADV REQDO : 31832 GO - TANIA MARIA BORGES DA SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DECLARATORIA D E UNIAO ESTAVEL - 201402967700 AUTOR: FRANCISCA TEODORO DA COSTA REU: CLEUNEA MARIA DA SILVA ANDRADE LOUBACK E OUTROS DESPACHO EM RAZAO DA RESPOSTA OBTIDA PELA CORREGEDORIA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 ADV REQTE : 22833 GO - NILSON GOMES GERAES FILHO 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO 41617 GO - MARLA EDJARA MACARIO CORREIA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ALIMENTOS - 20 1304252722 AUTOR: ISABELLY GOMES NEVES E OUTROS REU: ABEL DIAS NE VES NETO DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE APARECI DA DE GOIANIA, 03/05/2017. TA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 NR. PROTOCOLO : 80304-96.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : CSP MENOR : FVM DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE ADOLESCENTE AOS TRES DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (03/05/2017), AS 16H40 MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE URUACU GO, PRES ENTE A MM. JUIZA DE DIREITO D R. GEOVANA MEND