935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 05/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 DULCINEIA GOMES DE SOUZA LOPES MARIA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA ASSIS GERALDINA GOMES DE SOUZA CRISTIAN MARCELO DE SOUZA CHAGAS SUZANO MENDONCA GOMES DE SOUZA EDUARDO HENRIQUE GOMES MENDONCA NAIR PIO DO NASCIMENTO FERREIRA DE SOUZA NAZARE GOMES DE SOUZA ADV REQTE : 24296 MG - VANDRYL DE ASSIS OLIVEIRA ADV REQDO : 24296 MG - VANDRYL DE ASSIS OLIVEIRA ADV HERDEIRO : 35723
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 985 estender à maior parte da população brasileira a possibilidade de vindicar seus interesses na esfera institucional como forma de solucionar racionalmente os problemas do cotidiano segundo os principios maiores do estado de direito e o regime democrático” (Lei dos Juizados Especiais Cíveis Anotada, 3a. Edi�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2224 871 Vistos.Solicitei informações de endereço da executada ao Bacen Jud, a qual restou positiva, conforme extrato retro.Requeira o exequente o que de direito, inclusive em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção.Int.. - ADV: ANESIO MACLEOD TITTO (OAB 60874/SP) Processo 1009412-69.2016.8.26.0068 -
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 844 09/11/2018, p. 01), expeça-se MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte interessada preencher corretamente o respectivo formulário (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) Int. - ADV: CAMILA DIAS REQUENA (OAB 270986/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PAULO GUILHERME DE ME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 ECA-SE CERTIDAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. URUACU-GO, 22 DE JULHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210889-47.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WELINGTON FARIA DOS SANTOS VITIMA : ANTONIO CARLOS LEONIS DESPACHO : ISTO POSTO E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O PE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 188547-37.2017.8.09.0152 : 268 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : LRA DADR ADV MENOR : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO EM DESFAVOR DO MENOR LUCAS RODRIGUES DE ALMEIDA. A MEDIDA A SER APLICADA AO ADOLESCEN TE DEVE LEVAR EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRI-LA, ASSIM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IM COMO AS CIRCUNSTANCIAS E A GRAVIDADE DO FATO. NA MESMA LINHA, INSTA CONSIDERAR, AINDA, QUE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM SE FIXADAS SEGUNDO OS PRINCIPIOS DA BREVIDADE E DA PROPORCIONALIDADE , ATENTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUAL DE CADA ADOLESCENTE. CONTUDO VERIFICO QUE A IMPOSICAO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA AO REPRESENTAD O APOS LONGO DECURSO DE TEMPO CONFITA COM O PRI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 681 Dano Moral - Jorge Marquezini - Banco Bradesco S/A - - Jabur Pneus S/A - Vistos. Tendo em vista que foi determinada a busca de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), via Bacen-Jud, nesta data procedi nova pesquisa, a qual restou frustrada, conforme extrato em anexo. Analisando os autos, verifico que a
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2034 440 proferidas no processo. No processo civil dispositivo, em que não é prioritariamente do Estado-Juiz a função de diligenciar e trazer a prova ao processo, ao ônus de afirmar fatos segue-se esse outro, de provar as próprias alegações sob pena de elas não serem consideradas verdadeiras. Só não seria ass
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 867 de que a busca têm razoável probabilidade de sucesso. A exigência se funda na experiência prática deste Juizado, reveladora de que a realização de diversas pesquisas e a expedição de inúmeros ofícios de forma aleatória em busca do endereço atual da parte requerida, muito raramente são bem sucedida