935 resultados encontrados para segundo os principios - data: 06/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NTE. 10. DEVERA A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A CITACAO E INTIMACAO D AS PARTES, DEVENDO OS AUTOS SEREM DISPONIBILIZADOS AO CEJUSC NO P RAZO DE ATE TRES DIAS UTEIS ANTES DA REALIZACAO DA AUDIENCIA, CON FORME PREVISTO NA INSTRUCAO DE SERVICO 01/2016 DO TJGO. 11. EXPEC A-SE OFICIO PARA A EMPRESA ITAPICURU CIMENTO NASSAU, LOCALIZADA N A RODOVIA 316, S/N, KM 466, RIO NOVO, CODO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA AO A DOLESCENTE DEVE LEVAR EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRI-LA, ASS IM COMO AS CIRCUNSTANCIAS E A GRAVIDADE DO FATO. NA MESMA LINHA, INSTA CONSIDERAR, AINDA, QUE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM SER FIXADAS SEGUNDO OS PRINCIPIOS DA BREVIDADE E DA PROPORCIONALIDAD E, ATENTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUAL DE CAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III REQUERENTE REPRESENTANTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 : : : : MASSA FALIDA DE CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS L LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA CENTRAL ITUMBIARA DE BIOENERGIA E ALIMENTOS S/A 37878 GO - GILBERTO JACINTHO QUIRINO 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA ADV REQDO : 114521 SP - RONALDO RAYES 257874 SP - EDUARDO VITAL CHAVES DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE A FUNDAMENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DAS SOCIOEDUCATIVAS DEVEM SER FIXADAS SEGUNDO OS PRINCIPIOS DA BR EVIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, ATENTANDO-SE A CONDICAO INDIVIDUA L DE CADA ADOLESCENTE. O ADOLESCENTE TEM REGISTROS DE PRATICA DE ATOS INFRACIONAIS ANTERIORES. SOPESANDO OS FINS SOCIAIS DA LEI, A S EXIGENCIAS DO BEM COMUM, OS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E A CONDICAO PECULIAR DE ADOLESCENTE COMO PESSOA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 , EM CASO DE NAO PAGAMENTO, VALER-SE-AO OS CREDORES DAS BENESSES DO 1 E 3 DO DISPOSITIVO CITADO COM A INCIDENCIA DE MULTA NO EQUIV ALENTE A 10% (DEZ POR CENTO), HONORARIOS ADVOCATICIOS NO MESMO IM PORTE E, AINDA, DO DIREITO DE REQUERER PENHORA. GOIANIA (GO), 01 DE AGOSTO DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 57469-83.2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 OS DO ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. TRANSITADO EM JULGADO, EM NAO HAV ENDO OUTROS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CA UTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. URUACU, 12 DE JULH O DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27111-40.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : GIVANILDO DE SOUZA FRAZAO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DE SEUS ADVOGADOS QUE DEVERAO INFORMA-LAS O DIA/HORA/LOCAL NR. PROTOCOLO : 78363-53.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : WELLINGTON MARQUES DE BRITO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV MENOR : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : ISTO POSTO, E COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS, JULGO PROCEDENTE O P EDIDO FORMULADO NA REPRESENTACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 197145-80.2015.8.09.0206 : 1079 : REVISIONAL DE ALIMENTOS : MRO MRO REQUERENTE : SMOR REQUERIDO : SRP ADV REQTE : 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL REVISIONAL DE ALIMENTOS - 201501971454 AUTOR: SONIA MARQUES DE OLIVEIRA RODR IGUES REU: SIMONIL RODRIGUES PINTO DESPACH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : WAA JAV TERCEIRO INTERES : LGS HABILITANTE : CSS EXEQUENTE : LGS LITISCONSORTE : CAPL LSCAA ADV EXECDO : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO ADV TERCEIRO INT : 20420 GO - LIONIR GONCALVES DE SOUSA ADV HABILITANTE : 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 20696 GO - JOSE HENRIQUE DA VEIGA JARDIM FILHO DESPACHO : INTIMAÇÃO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 MPAT ADV REQTE : 20617 GO - ANDREIA BONINI DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES AL GUARDA E RE SPONSABILIDADE - 201503428723 AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA E O UTROS REU: DESPACHO 1. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E, POR CONSE QUENCIA, DETERMINO A REALIZACAO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL, PARA OUVI R A CRIANCA, ASSIM COMO RELATAR SUA ROTINA NA RESIDENCIA