Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3166 326 Arguição de Inconstitucionalidade no mandado de segurança nº 0003414-43.2008.8.04.0001. No julgamento acima relatado, foi reconhecida a compatibilidade do artigo 98 da Lei Estadual nº 1.154/75 com o art. 109, inciso XXII, da Constituição Estadual, com redação conferida pela EC nº 23/99, sendo portanto plenamente aplicável aos p

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 182 - 3 DECRETO Nº 49.502, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. cento e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) na fonte de recursos 0144 – Recursos do SUS Exclusive Convênios- Adm. Direta, especificados no Anexo II. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 1.324.578,80 em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE.

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIV• NÀ 41 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de março de 2017 PORTARIA SAD/GGAFI Nº 17 DE 02 DE MARÇO DE 2017. Secretarias de Estado A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, conforme Processo nº4007277-0/2017, resolve: REVOGAR por necessidade de serviço, devidamente atestada pelo Órgão de Origem, a Licença para Trato de Interesse Particular, através da Portaria SAD/GGAFI nº 12, de 10/02/2017, publicada no Diár

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1876 138 para tratamento de interesse particular; k) não estar condenado à suspensão do exercício da graduação, cargo ou função, prevista no Código Penal Militar, durante o prazo de sua suspensão; e l) não se encontrar na situação de desaparecido, extraviado ou desertor. II promoção a 3º Sargento: a. seja cabo por tempo igu

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILTON RODRIGUES CHAVES RÉU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por WILTON RODRIGUES CHAVES em face do DISTRITO FEDERAL, com objetivo de obter provimento judicial no sentido de se condenar o réu a efetuar a promoção do autor ao grau hierárquico e remuneração imediatamente supe

Poder Executivo ● 22/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo PORTARIA SECTI Nº 041/2015 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo ato governamental nº 585, datado 27/01/2015, INSTITUI a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, conforme parágrafo segundo, da cláusu

Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.161, DE 1º DE JULHO DE 2020. Ano XCVII • NÀ 121 - 3 ATOS DO DIA 1º DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 430.200,00 em favor do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 340 - Dispensar EDUARDO GOMES DA SILVA, matrícula nº 364.284-4, da Função Gratificada de Coordenador Financeiro, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a partir de 01 de fevereiro de 2021. Nº 341 - Exonerar THELMA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS do cargo em comissão de Coordenadora de Captação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1941 156 seguinte forma: José Avelino Pereira Filho (2º Sargento PM a partir de 26/12/2010 e 1º Sargento PM a partir de 26/12/2013); Adilmo Nascimento Santos ( 2º Sargento PM a partir de 26/12/2010, 1º Sargento PM a partir de 26/12/2013 e SubTenente PM a partir de 26/12/2015); Josival Policarpo Costa ( 2º Sargento PM a partir de 2

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3436, DE 06/07/2015 – Designar a Escrivã de Polícia Simone Felix da Silva, mat. 351001-8, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Eq. de Plantão da DP da 28ª Circ. – Paulista, da 8ª DESEC, com efeito retroativo a 01/07/2015. Nº 3437, DE 06/07/2015 – Designar o Agente de Polícia Francisco Ronnielson Rodrigues de Oliveira, ma