Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2464 distribuidora, além de ter formação em curso superior e cursar aulas de inglês. Disse ainda que a genitora do autor viajou para a Costa do Sauípe, na Bahia, a passeio. Ressaltou que o autor propôs ação de execução perseguindo eventuais débitos de pensão alimentícia em atraso, mas, no entanto, demonstrou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1675 e a defesa, é justo não impor só a uma o ônus da prova. Tão-só depois de produzidas ou não as provas e de examinadas todas as circunstâncias de fato é que o juiz recebe da lei o critério que há de plasmar o conteúdo de sua decisão” (Código de Processo Civil Anotado, Alexandre de Paula, 6ª ediç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1108 581 PROC. 0909/2011 - CONDENAÇÃO EM DINHEIRO - LAURA ROSIM X SHOP TIME - sentença Dr. Eduardo Cebrian Araujo Reis - dispositivo: Posto isso, JULGO EXTINTO sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, o pedido de condenação da requerida à devolução da importância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 2570 feito. Neste sentido: RT 490/175. Fls.726, itens I e II: Observe-se e anote-se a Serventia para fins de publicações na imprensa oficial. Fls.728: Considerando que já houve a prolação de sentença as fls.713/722, indefiro o pedido formulado. Int. e dil. - ADV DANIELA SANTOS ANDREOTTI OAB/SP 238987 - ADV JO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 515 204 Santos da Silva, sua mãe falecida. Os documentos acostados fazem a prova do alegado na inicial, porquanto estão comprovados: A) o falecimento, mediante a certidão de óbito de fl. 11; B) a existência dos créditos (fls. 07/08). A matéria trazida aos autos se encontra disciplinada nos seguintes dispositivos legais: Lei nº 6.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1686 criação da prole. Com efeito, na espécie, cuida-se de criança de 9 anos de idade, portanto, em idade escolar e que de fato necessita do auxílio dos pais para sua subsistência e despesas básicas do dia a dia. Pretende a menor a majoração dos alimentos para 2 salários mínimos. Em que pesem os argu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2285 documentos fls.40/56. Alegou que há 12 anos o autor possui o encargo de pagar a pensão alimentícia no patamar de 43,13% do salário mínimo, além de arcar com 50% do material e uniforme escolar da requerida. Aduziu que o autor constituiu família com a atual esposa há mais de 7 anos e continua trabalh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 152 de identidade do autor (fls. 7). Indeferido o pedido de alimentos provisórios, pois o requerido foi destituído do poder familiar (folhas 34). Fixados alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerido (folhas 46). O réu foi citado por edital (fls. 36). Veios aos autos contestação pela Curadora Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1036 pedido - Ônus da prova do réu - Inexistência de provas - Recurso não provido. Em se cuidando de alimentos, o pedido tem por base a relação de parentesco e a omissão do pai, quanto à ajuda efetiva. Se o réu opõe fato obstativo, quanto à capacidade financeira, o fato deve ser provado à sociedade, sem o que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3709 da ex-Patrona do “de cujus”, Doutora JULIA PEREIRA LOPES BENEDETTI (OAB/SP 59.560), providenciando a Serventia. Revendo os autos verifico que o processo foi arquivado em 28/08/2009 (fls. 312), que em 11/04/2017 o autor-exequente protocolou petição manifestando o propósito de retomar o andamento do feito (fls. 315) e