Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Seguros S/A. Decido. O presente feito comporta julgamento antecipado, pois os documentos juntados aos autos são suficientes à solução da lide (CPC, artigo 355, inciso I), não se fazendo necessária incursão na fase probatória.O pedido inicial envolve reparação por danos morais, supostamente advindos de inadimplemento contratual envolvendo as partes, que seja declarado ativo o contrato de seguro c

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1972 Pelo atraso no pagamento das rescisórias, é devida a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Por incontroversa a dívida quanto às rescisórias, é devida a multa prevista no art. 467 da CLT, a ser GUARULHOS,4 de Abril de 2016 calculada sobre décimo terceiro salário proporcional e férias proporcionais acrescidas de 1/3. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Em rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4717 14 Apelação Cível nº 0806498-76.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Caixa Seguradora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS) Apelada: Lenira Magrini Advogado: Mário Panziera Junior (OAB: 17767/

Caderno único ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2012 MODO A EVITAR O USO INFLACIONÁRIO DA DIGNIDADE; E, POR FIM, CONSIDERANDO NECESSÁRIO EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA VÍTIMA; ARBITRO O VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANO MO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1443 Assim, levará em consideração o juiz as “provas, presunções, regras de experiência e argumentos que evidenciam a probabilidade dos pressupostos para a tutela (final) do direito”7. É dizer, se o magistrado se convencer de que o autor provavelmente terá êxito na demanda, sendo-lhe concedida a tutela final, estará presente o requisito do fumus boni iuris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2415 RETIFICAÇÃO Nº 1002008-54.2018.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Janaína Aparecida de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Max Francisco de Camargo (Justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 969 1562 Brasileiros S/A - Pizzaria Chiesa Ltda Me. e outro - Manifeste-se o exequente sobre a resposta do ofício do Detran (veículo encontrado: Honda XLR 125, placa CBX0913). Prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP) Processo 0118878-66.2009.8.26.0001 (001.09.118878-5)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3865 Nº 1030172-65.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: M M de Souza Moveis e Estofados (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1708 10/02/2020 DO STF. - Advs: Clelia Francisco da Silva (OAB: 313044/SP) - Luiz Simoes Polaco Filho (OAB: 36166/SP) - Fernando Piaza Polaco (OAB: 130080/SP) - Marizete Souza Pereira Polaco (OAB: 363723/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2182257-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2310 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Ad