Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 819 vezes somente depois de protestadas as cobranças ou por meio de cheques pré-datados. Informou que a relação comercial foi encerrada em abril/2014 restando valores em aberto, dentre os quais aqueles objeto da presente lide e da cautelar. Desde então vem tentando, em vão, receber seus créditos. Ressaltou que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 607 257/263) afirmando que o inadimplemento do prêmio acarreta regularmente o cancelamento do seguro. Juntou documentos (fls. 264/278).O réu não providenciou a citação da estipulante Humana Seguros (fls. 249/250 e 253/255).Impugnação, às fls. 232/238. É o relatório. Fundamento e decido.Por primeiro, afasto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 675 da executada para se manifestar sobre os valores apresentados. 3) De modo a evitar prejuízo a ambas as partes, defiro parcialmente a liminar requerida, somente para se evitar o levantamento da quantia bloqueada, até o julgamento do presente agravo. 4) Comunique-se ao MM. Juiz prolator da decisão, remetendo cópia da presente decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1394 seguido de manifestação das partes a fls. 236 e a fls. 237. É o relatório. Fundamento e decido. Por serem prescindíveis novas provas, passo a conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença. Pois bem. Atentando-se à documentação amealhada ao caderno processual, bem como às alegações de ambos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1203 1924 a fl. 131, expedindo-se para tanto o competente mandado de levantamento judicial em favor do autor, observadas as cautelas de praxe, devendo o procurador deste(a) comparecer em cartório, após decorridos 15 dias desta data, para retirar o mandado de levantamento. Satisfeita a obrigação, efetuadas as anotaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1169 boletos fica desde logo autorizado o depósito das mensalidades nos autos pela autora (fls. 51/55 dos autos principais). 2.- O r. pronunciamento não merece reparo. Consoante observado, o art. 13, parágrafo único, inc. II, da Lei nº 9.656/98, dispõe que a suspensão ou rescisão unilateral do contrato decorre apenas de fraud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2804 (OAB 132321/SP), DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 292579/SP) Processo 1013480-27.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - João Henrique Baroquello - - Carlos Alberto Baroquello - Mafre Seguradora de Garantias e Crédito Sa - Vistos. Decido em separado. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1244 contestação de fls. 59 e ss., como esclarecido a fls. 180.2. De seu turno, com fundamento no artigo 356 do Novo Código de Processo Civil, rejeito o argumento afeto ao mérito lançado na defesa pertinente à rescisão do contrato antes do evento danoso. De fato, a despeito de a requerida ter alegado que houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2790 31464/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ROSIMEIRE APARECIDA VENDRAMEL (OAB 136542/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0001189-27.2016.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Aquarela Desentupidora Ltda. - Vistos.Ante o certificado e o depósito de fls. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2457 345 inadimplemento. Mora que não rescinde automaticamente o contrato. Ausência de notificação. Precedentes jurisprudenciais, inclusive do STJ. Indenização securitária devida no valor previsto na apólice. Apelo da ré desprovido (TJSP, AC nº 100713852.2016.8.26.0224, Rel. Des. MARCOS RAMOS, 30ª Câmara de