Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 1822 Processo 1049963-50.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Seguro - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Recolha o autor 1 taxa de CPA.Indefiro a dispensa do preposto.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1477 260 documentos). Réplica a fls. 127/129. É o relatório do necessário. D E C I D O. O feito comporta imediato julgamento. Conquanto não tenham os autores juntado o contrato de que participaram (Código de Processo Civil, art. 396), é certo que não bastava a retirada do coautor Ismael dos quadros societários para que ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 2500 em pátio de companhia de trânsito, inadmissível se converta em depósito a busca e apreensão, medida somente autorizada quando o bem dado em garantia não é localizado ou não se encontra na posse do devedor ( artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69)Recurso da financeira não provido”. Intime-se novamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 413 pagas regularmente, sem alertar o segurado antes do cancelamento, para permitir a emenda da mora. Pode-se até considerar que a aceitação das parcelas do prêmio subseqüentes à que permanece em aberto é incompatível com a pretensão de cancelamento do seguro. Neste contexto, o exercício do direito de canc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 555 nos termos do parágrafo único, do artigo 995, do Código de Processo Civil. Consoante o disposto no artigo 13, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.656/98, para que haja cancelamento do plano de saúde por inadimplemento é necessário, cumulativamente, o não pagamento por período superior a sessenta dias, consecutivos ou

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 2016 15 1 006706-5 APC - 0003639-41.2016.8.07.0019 ALVARO CIARLINI INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E PROFISSIONALIZANTE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA DO BRASIL - ICEP JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA (DF023788) BRADESCO SAUDE S/A DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185) RUTH ANDRADE BRAGANCA E OUTROS IONICIO OLIVEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 555 nos termos do parágrafo único, do artigo 995, do Código de Processo Civil. Consoante o disposto no artigo 13, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.656/98, para que haja cancelamento do plano de saúde por inadimplemento é necessário, cumulativamente, o não pagamento por período superior a sessenta dias, consecutivos ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1609 Processo 1018660-18.2016.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às páginas 28/30 entre SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO e Joao Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3171 recolhimento da taxa, no importe de R$ 38,74, na Guia do F.E.D.T.J., código 206-2, nos termos do Comunicado nº 211/2019. ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP) Processo 1002932-54.2022.8.26.0007 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio da Silva Filho - Diga o(a) autor(a) s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 869 razão da inadimplência da recorrida por período superior a 60 dias, compreendendo 03 mensalidades, vencidas entre fevereiro e abril de 2020; ainda que não tivesse sido regularmente notificada em seu endereço de cadastro, a agravada poderia solicitar a emissão de 2ª via dos correspondentes boletos; não pode ser compelida a p