Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2654 Processo 0002705-44.2020.8.26.0624 (processo principal 1004118-17.2016.8.26.0624) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Davi Matias - INSS - Vistos. Fls. 45: Com cópia da inicial, sentença, v.acórdão e do trânsito em julgado, oficie-se à APSADJ AGÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1341 ao(a) requerente, face ao documento de fls. 09, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).2) FRANCISCO RABELO FIGUEIREDO ajuizou ação de Benefício Previdenciário em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.Em, síntese alega que é portador(a) “CID 10 C92.4(leucemia pró-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1195 absolutamente incompetente para conhecer, processar e julgar o presente feito, posto que a parte autora não é residente nesta Comarca (fls. 01, 12/13). A competência originária para esta ação é da Justiça Federal. Nos termos do parágrafo 3º do art.109 da Constituição Federal; “Serão processada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1568 Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação. 4) PROVAS DEFERIDAS: Defiro a produção de prova documental e pericial requeridas tempestivamente pelo autor(a) (fls. 45) e determino a realização de estudo social. 5) Nomeio a assistente social Maria Mayra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2289 juros moratórios o índice de remuneração da caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com redação dada pela Lei nº 11.960/09, e quanto à atualização monetária, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).Em razão da sucumbência, arcará o requerido com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1330 ser intimado por e-mail, para realização da perícia médica, independente de compromisso. Designo o dia 04 DE OUTUBRO DE 2019 às 16:20 horas para realização da perícia, na sala de atendimento médico, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1321 Santos - Vistos, Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MANOEL TELLES DE SOUZA (OAB 417234/SP) Processo 1000620-71.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eli Prado Martins Lucas - Vistos, Diga o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1725 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0392/2019 Processo 0001013-82.1997.8.26.0311 (311.01.1997.001013) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal Trans Rapal Rodoviario Alta Paulista Ltda e outros - Vera Lucia Carmona Martins - Vistos, Fls. 234/235: defiro. Oficie-se ao Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1304 da Silva Dalacosta - Vistos, Fls. 120/124: Defiro a juntada. No mais, mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fls. 69. A seguir, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP), RÔMULO BATIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1775 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: JAIRO DOS SANTOS (OAB 341527/SP), JORGE UIEDA (OAB 68793/SP) Processo 0000453-81.2013.8.26.0311 (031.12.0130.000453) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alta Paulista Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 74: DEFIRO a penhora no rosto do