Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1314 assistentes técnicos, na entrada principal da Prefeitura Municipal de Junqueirópolis/SP, de onde seguiremos para a Destilaria Vale Verde S/A. Cientifiquem-se as partes bem como os diretores das empresas supracitadas. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP) Processo 1001586-05.2017.8.26.0311 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1244 postular a sua prorrogação (§ 11 do art. 60 da Lei nº 8.213/91, incluído pela MP nº 767/2017).Considerando as conclusões do perito judicial no sentido de que a incapacidade da autora é total, porém, temporária, é devido o auxílio-doença, até sua recuperação ou reabilitação.Assim, diante da con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1403 Processo Civil, uma vez que há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo decorrente da demora na prestação jurisdicional, tendo em vista que a presente ação envolve beneficio de caráter alimentar, CONCEDO ao autor a TUTELA DE URGÊNC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1471 no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos. Em decorrência da sucumbência, condeno a(o) embargante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários do patrono da parte adversa, os quais fixo em R$ 700,00 na forma do art. 85, § 8º, CPC. Prossiga-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1341 MARIA APARECIDA SARMENTO PEREIRA, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 06 de junho de 2018. Às parcelas do benefício em atraso serão calculados, juros de mora e correção monetária, observando-se o decidido pelo Plenário do C. ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1274 Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ao Autor: manifesta-se, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça fls. 107. Audiência marcada para 13/08/2019, às 14:10 horas - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1000046-19.2017.8.26.0311 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1332 RELAÇÃO Nº 0213/2019 Processo 0000625-52.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 0000505-43.2014.8.26.0311) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - ALTA PAULISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ‘União - Fazenda Nacional - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1476 ANDRÉ COUTINHO ESPINDOLA (OAB 24323/PE), MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP) Processo 0002350-37.2019.8.26.0311 (processo principal 1000205-93.2016.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1341 MARIA APARECIDA SARMENTO PEREIRA, diante do preenchimento de todos os requisitos legais, a partir da data do pedido administrativo ocorrido em 06 de junho de 2018. Às parcelas do benefício em atraso serão calculados, juros de mora e correção monetária, observando-se o decidido pelo Plenário do C. ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1372 decorrente da demora na prestação jurisdicional, tendo em vista que a presente ação envolve beneficio de caráter alimentar, CONCEDO ao autor a TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar a implantação imediata do beneficio. Oficie-se.” Na parte que não foi objeto da correção, permanece a decisão c