Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1524 Social (Judiaí) - Para expedição de ofício. - ADV: HENRIQUE BERTONHA (OAB 264495/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1008164-53.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Laura de Melo - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Fls. 193/196: manifestem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1240 Domingues de Queiroz Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1016688-05.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Claudia Vianna - DET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1746 Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sandra Gonzaga Chagas Gomes - Vistos, Recebo a impugnação ao cumprimento de sentença. Atribuo à impugnação efeito suspensivo. Manifeste-se o exequente no prazo de 15(quinze) dias sobre a impugnação oferecida nos autos. Int. - ADV: RAFAEL BRATFICH GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1470 como exequente SUELEN CRISTINA SEVERINO e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. P.I.C. e, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIO HENRIQUE BARALDO (OAB 238259/SP) Processo 0000826-25.2007.8.26.0311 (apensado ao processo 0004250-07.2009.8.26.0311) (311.01.2007.0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1448 controvérsia suscitada pelo requerente. Int. - ADV: GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP) Processo 1001630-24.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ricardo Tikazawa Vistos, Considerando a complexidade do trabalho, zelo profissional, bem como o grau de especialização do Sr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1110 inviabilizar o direito alegado pela autora na ação de reintegração de posse, mostra-se, in casu, inviável a reunião das ações para julgamento conjunto por um único juiz, com fulcro no artigo 55, § 3º, do código de ritos, diante da incompetência absoluta do juízo da Vara Cível da Comarca de Barreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1351 arquivem-se os autos. Int. - ADV: ENEIDA CRISTINA PINOTI SOARES GUIZARDI (OAB 206020/SP), CARLOS RAFAEL DE SOUZA (OAB 386612/SP) Processo 1001824-24.2017.8.26.0311 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - A.P.A.S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1311 a presente Ação Monitória, em que figura como exequente André Luiz Gesser e executado Patrícia de Oliveira Rodrigues e outro. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNA CAROLINA ZANARDI DINIZ GATTI (OAB 243852/SP), RIAD FUAD SALLE (OAB 190761

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1355 Processo 0000136-15.2015.8.26.0311 (apensado ao processo 0001114-70.2007.8.26.0311) - Embargos à Execução Fiscal - Constitucionalidade do artigo 46 da Lei 8212/91 - COSME DANTAS DA SILVA - MUNICÍPIO DE JUNQUEIRÓPOLIS - Ante ao exposto JULGO IMPROCEDENTES os embargos, e o faço com fundamento no artigo 48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1268 contas prestadas às fls. 278/300. No mais, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO PAULO BATISTA (OAB 112470/SP) Processo 1001928-79.2018.8.26.0311 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.L.G.A. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atento ao