1.073 resultados encontrados para seguro social. observo - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
0005014-27.2015.403.6108 - YAN CARLO PAIM ANDRADE X GRAZIELLA DA SILVA BRANCAGLION ANDRADE(SP334684 - PEDRO AUGUSTO SANCHES SELLA E SP208106 - JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP293119 - MAIRA BORGES FARIA) Diante dos documentos juntados pela ré, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias, nos moldes do art. 437, par. 1º do CPC.Sem prejuízo, intimem-se novamente as partes para que digam se possuem interesse na designação de audiência
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2613 483 prazo de 02 (dois) dias, contados do eventual despacho saneador. Anoto a redação do artigo 450 do NCódigo de Processo Civil: “O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de
BUENO(SP256745 - MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL Determinação de fls. 334: Vista à parte autora da manifestação da UNIÃO de fls. 336-338. PROCEDIMENTO COMUM 0009633-25.2009.403.6103 (2009.61.03.009633-2) - EDER CARLOS CAPORAL(SP206216 - ANA MARIA DA SILVA MARTINS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X EDER CARLOS CAPORAL I - Requeira a requerida o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias. II - Saliento que eventual execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2501 Processo 0003697-57.2009.8.26.0602/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdir Dias de Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Observo que houve erro material no preenchimento da base de cálculo como sendo 11/01/2016 (fl. 36), vez que conforme planilha de cálculos de fls. 03/04 e sua re
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1833 uma sessão ou audiência designadas. Isso sem falar que o réu deve ser citado com antecedência mínima de 20 dias da data marcada (artigos 334, caput, e § 1º, e 335, inciso I, ambos do Novo CPC).Não existindo tal audiência, o prazo para contestação já começa a correr da data da juntada do aviso d
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1001 de E. V. F. S., nascida em 24 de setembro de 2015 (fls. 11), à avó/autora, Z. V. dos S., até final sentença. Lavre-se termo de guarda provisória unilateral, a ser pessoalmente assinado em Cartório pela requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, expedindose, após, a respectiva certidão. 4. Sem prejuízo, DETERMIN
O arquivamento destes autos deverá ocorre também na hipótese de a parte credora, no prazo de 15 (quinze) dias após a publicação deste, nada requerer. PROCEDIMENTO COMUM 0009331-49.2007.403.6108 (2007.61.08.009331-7) - NILO SERGIO DE SOUZA PERPETUO(SP238012 - DANIEL LINI PERPETUO) X FAZENDA NACIONAL À vista do(s) comprovantes(s) de depósito feito(s) no BANCO DO BRASIL, atrelado(s) ao(s) respectivo(s) CPFs do(a) advogado(a), conforme requisitado, manifeste-se o patrono, no prazo de 15 (qui
0001752-36.2016.403.6140 - BR - COMERCIO E SERVICOS DE BLINDAGEM E BLINDADOS LTDA - ME(SP174404 - EDUARDO TADEU GONCALES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP308044 CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS) Folha 73: A demandada manifestou expressamente a ausência de interesse em comparecer na audiência de conciliação, havendo, desse modo, por ora, impossibilidade de autocomposição (artigo 334, II, Código de Processo Civil), na medida em que não se pode impor a uma das partes a obrigação de comparecime
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 2891 condição de condôminos, devem suportar o ônus que lhes é inerente, arcando com as despesas condominiais das cotas que lhe tocam, no aludido condomínio. A alegação de que nada devem, sob argumento de que não teriam a posse do bem durante o período reclamado na cobrança em testilha, não merece prosperar,
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2134 329 São providencias absolutamente distintas, o que se corrobora pela previsão do art. 26 da lei que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida (Lei 9.492/97, art. 26, caput e § 4º): Art. 26. O cancelamento do registro do protesto será solicitado diretamente no Tabelionato de Prote