1.073 resultados encontrados para seguro social. observo - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0037717-29.2006.403.6301 - LUCIA MARIA DA SILVA MARTINEZ X CARMEN CAROLINA DA SILVA MARTINEZ X CLARA DA SILVA MARTINEZ(SP204365 - SILVANA MARIA RAIMUNDO GONCALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUCIA MARIA DA SILVA MARTINEZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, apesar de devidamente intimada em fls. 248, a parte autora não informou valores das deduções da base de cálculo do imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário ab
DE LIMA ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RENATO CAVALCANTI BANDEIRA DE MELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, apesar de devidamente intimada em fls. 320, a parte autora não informou valores das deduções da base de cálculo do imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada. Sendo assim, presume-se que as deduções supracitadas são inexistentes. Em face da juntada de documentos, pela parte ex
0001527-57.2011.403.6183 - JOSE DAVID DE MORAES(SP141372 - ELENICE JACOMO VIEIRA VISCONTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOSE DAVID DE MORAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em sentença.Em face dos pagamentos comprovados nos autos (fls. 326 e 364) e da ausência de manifestação acerca do despacho de fl. 365, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
0002881-83.2012.403.6183 - LUCIO VISCIANO(SP194212 - HUGO GONÇALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo as apelações de ambas as partes no efeito devolutivo somente no que tange ao capítulo da sentença concernente à tutela específica. Nos demais capítulos, recebo os apelos nos dois efeitos. 2. Ao(s) apelado(s) para contrarrazões. 3. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. 0007092-65.2012.403.6183 -
GENIVAL EVANGELISTA DE MELO Ante o certificado à fl. 32, dando conta de que não foi localizada a distribuição da carta precatória copiada a fl. 31, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, informando o ocorrido. Int. 0012628-55.2012.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MILTON SALUM NICODEMO Ante o certificado à fl. 36, dando conta de que não foi localizada a distribuição da carta precatória copiada a fl. 35, manifeste-se a parte autora, no
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. 0001119-66.2011.403.6183 - KAYAKO TODA CHAGAS(SP146704 - DIRCE NAMIE KOSUGI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo, inicialmente, que foram interpostas pelo INSS duas apelações (fls. 72-77 e 78-85). Ante a ocorrência da preclusão consumativa quando da apresentação da primeira peça (fls. 72-77), determino o desentranhamento da petição de fls. 78-85, que deverá ser entregue ao
de cinco dias, se tem interesse no prosseguimento do feito. Em caso afirmativo, o autor deve esclarecer em que consiste seu interesse, indicando exatamente quais os pontos ainda pendentes. Intimem-se. 0007197-74.2011.403.6119 - SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS(SP237412 - VANISSE PAULINO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, noticiar nos autos, informações acerca do andamento dos autos nº 0002893.22.2013826.0191, juntando cópia d
SEGURO SOCIAL Tendo em vista o termo de curatela acostado à fl. 10, defiro o levantamento do valor pela curadora MARIA RODIGUES DE ALMEIDA. Oficie-se à Caixa Econômica Federal AUTORIZANDO o levantamento, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, do saldo existente na conta sob número 1181005507598309, oriunda do precatório 20130011567, existente em nome do autor, pela mãe do mesmo, senhora MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF 035.464.008-95, RG 14.207.149. Cópia deste despacho s
Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo. Int. 0010518-27.2008.403.6183 (2008.61.83.010518-9) - RAIMUNDO NONATO MENDES(SP098181B - IARA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do réu nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao(s) autor(es) para contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. 0012970-10.2008.403.6183
SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de revisão da vida toda (Tema 999) manejado por NICEA CARVALHO SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Observo que a parte autora ingressou com duas ações idênticas. No caso, distribuiu anteriormente o processo 5000019-10.2021.4.03.6128 que possuí mesmas partes, pedido e causa de pedir. Foi requerida a gratuidade e prioridade. Fundamento e decido. Tendo em vista a propositura da ação em duplicidade com o processo 5000019-10.2021.4.03.612