1.073 resultados encontrados para seguro social. observo - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3- Defiro a realização de exame médico pericial, e para tanto, nomeio perito médico o Dr. José Henrique Figueiredo Rached (Especialidade: Neurologia), com consultório na Av. Barão de Itapura, 385, Campinas – SP, CEP 13020-430 (fone: 3234-9498). Defiro os quesitos apresentados pelo autor em sua exordial e determino a intimação do INSS para que no prazo de 15 (quinze) dias, em querendo, indique assistente técnico e apresente os seus quesitos (artigo 465 § 1o do Código de Processo Civ
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1756 Antecipado da Lide, evitando, com isso, futuras alegações de cerceamento de defesa. 5. Ainda, em igual prazo, caso a parte se manifeste sobre a necessidade de prova pericial, deverá especificar a modalidade, o objetivo, o alcance e a importância desta para a resolução da lide, tudo de forma fundamenta
resposta no prazo legal.Int. 0006717-79.2013.403.6102 - OLINTHO DYONISIO RIBEIRO(SP244026 - RODRIGO SANCHES ZAMARIOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, no presente feito, foi atribuído à causa valor menor que o teto estabelecido no artigo 3.º da Lei n. 10.259/01. Ante o contido no parágrafo 3.º daquele mesmo artigo, bem como o disposto no artigo 113 do Código de Processo Civil, este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar o presente feito.Assim, deter
0008444-63.2009.403.6183 (2009.61.83.008444-0) - DIMAS PUGA NAZARI JUNIOR(SP270596B - BRUNO DESCIO OCANHA TOTRI E SP251591 - GUSTAVO DE CARVALHO MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo, inicialmente, que a r. sentença de fls. 33-37 concedeu os benefícios da justiça gratuita. Todavia, referido julgado foi anulado pela Corte Superior. Considerando que a parte autora requereu na inicial (fls. 02-17) tal benefício, concedo, neste ato, os benefícios da justiça gratuita e ratifico
Dê-se ciência às partes da redistribuição. Certifique-se o decurso para o INSS (fl. 86). Após, venham os autos conclusos para sentença. Int. 0011289-68.2009.403.6183 (2009.61.83.011289-7) - ANTONIA MARIA ROSA(SP059744 - AIRTON FONSECA E SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes acerda da redistribuição do feito a este Juízo. Ante o decidido no agravo de instrumento 2009.03.00.044731-7, prossiga-se.Não obstante a nomeação do
juntar.Venham os autos conclusos para sentença.Int. 0000188-41.2013.403.6103 - JOAO PEDRO DA SILVA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Determinação de fls. 94: Vista às partes dos documentos de fls.98-99 e 100-102. 0000699-39.2013.403.6103 - BEATRIZ VITORIA DA ROCHA PIETRAROIA X RAIANE STEPHANIE FERREIRA DA ROCHA(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SP247622 CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Especif
À fl. 116 foi determinado à autora que apresentasse cópia do processo administrativo no qual foi concedido o benefício aposentadoria por idade, NB 162.177.158-7. Contudo, a autora apresentou cópia relativa ao benefício indeferido, NB 153.335.436-4 (fls. 151/239).Considerando que o pleito remanesce no tocante aos valores devidos até a data da implantação do benefício, conforme fl. 114, necessário se faz a juntada do procedimento administrativo no qual foi concedida a aposentadoria por
Vistos. Considerando a expedição de Precatório/RPV, cujo valor não foi levantado em tempo oportuno por Renata Leite da Silva, bem como que se trata de feito ajuizado há longa data, a emissão de nova requisição de pagamento somente ocorrerá após a juntada de procuração atualizada do credor, da qual conste seu último endereço, ou habilitação de herdeiros. PRAZO: 30 (TRINTA) dias. Essa providência é plenamente justificada, uma vez que a inércia da parte credora, ao não fazer o l
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 654 Procedimento Comum Cível em: 06/08/2021---REQUERENTE:MARIA DOS ANJOS DA SILVA Representante(s): OAB 13905-A - WALTER DE ALMEIDA ARAUJO (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Observo que a autora não compareceu à perícia designada por não ter sido intimada, conforme certidão de fl. 62. Assim, aguarde-se em secretaria a designação de nova data para realização da períc
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 951 o ofício, para pagamento de DARF com código da receita 2864 em favor da exequente. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DEBORA LETICIA FAUSTINO (OAB 290549/SP), LUIZ EDUARDO SIAN (OAB 146633/SP), MARCIO APARECIDO FERNANDES BENEDECTE (OAB 58020/SP), LUÍS FERNA